Governos, Assembleia, Justiça, Ministério Público, órgãos ambientais, leis e fiscalização.
Um levantamento de transcrições mediu a publicidade de apostas em três transmissões da Copa do Mundo de 2026 pela CazéTV e encontrou 139 inserções de Bet Nacional, Bet365 e KTO, 66 delas durante os jogos.
Aprovado em primeiro turno, projeto cria plano de logística reversa e mecanismo de rastreabilidade, mas deixa metas específicas para regulamentação posterior A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em…
A lei brasileira impõe ao poluidor a reparação integral do dano ambiental, sem depender de culpa.
A 6ª Vara Cível de São Paulo condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos por greenwashing em seus programas de compensação de carbono.
Quinta rodada cria seis fundos de inovação, exige capital estrangeiro entre 15% e 45% e reserva parcela inédita para pesquisa científica, com prazo de propostas até julho de 2026.
Diagnóstico do MPF entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos aponta que crianças amazônicas chegam a ingerir 31 vezes mais mercúrio do que a dose recomendada e expõe falhas estruturais do Brasil no controle do…
A Petrobras negocia a recompra da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), vendida em 2021 ao Mubadala Capital por US$ 1,65 bilhão, depois que auditorias do TCU e da CGU apontaram fragilidade energética após a privatização.
Com o Estreito de Ormuz parcialmente fechado e ataques a infraestrutura de energia no Oriente Médio, a Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena) publicou em abril um documento que dirige 18 ações a formuladores de…
Taxonomia Sustentável Brasileira institui sistema de classificação que vai orientar investimentos públicos e privados, rotular produtos financeiros e redirecionar incentivos fiscais a partir de critérios climáticos, ambientais e…
Análise de pesquisadores revela que regras atuais são genéricas, o que dificulta a padronização do descarte de materiais gerados pelo setor aéreo.
Bloco ampliado concentra 36% do PIB mundial e quase metade das reservas de petróleo do planeta, mas enfrenta contradições internas que podem travar sua institucionalização O BRICS deixou de ser um acrônimo de mercado.
O Plenário do STF referendou, por maioria, a cautelar de Alexandre de Moraes que suspendeu os §§ 3º e 4º do art. 263 da Constituição do Mato Grosso, incluídos pela Emenda Constitucional 119/2024.
