PL dos Minerais Críticos vai a votação hoje sob alerta de aprofundar modelo extrativista
Nota técnica do Observatório do Clima identifica sete falhas no substitutivo de Arnaldo Jardim e diz que texto compromete inserção do Brasil nas cadeias globais
TODAS POSTAGENS Etiqueta: licenciamento ambiental
Posto de gasolina, fogo no pasto e antena de celular: Ibama revê 12 fichas que dizem quem é poluidor no Brasil;vote
Propostas alcançam mineração de apoio, uso de fogo, atividade agropecuária, combustíveis, ferrovias e telecom; prazo de envio termina em 3 de junho O Ibama abriu
Pregões da BR-319 podem desencadear nova onda de desmatamento e grilagem na Amazônia, diz Observatório do Clima
O Laboratório do Observatório do Clima protocolou ação civil pública na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas para suspender quatro pregões eletrônicos do DNIT, no valor total estimado de R$ 678 milhões, destinados à reconstrução de 339,4 km do “trecho do meio” da BR-319 sem licenciamento ambiental. A entidade afirma que a autarquia usurpou competência do Ibama ao reclassificar a obra como simples “manutenção”, com base no artigo 8º, inciso VII, da Lei Geral do Licenciamento (Lei 15.190/2025).
Marina Silva deixa o governo com desmatamento em queda de 50% e passa bastão a Capobianco
Após 39 meses, ministra entrega pasta reconstruída e orçamento 120% maior, mas acumula derrotas no Congresso; sucessor promete manter rota e enfrentar incêndios no Pantanal
Direito ambiental na era da complexidade: quando a lei precisa pensar como um ecossistema
Estudo* publicado em 2026 articula pensamento complexo, revoluções científicas e princípios constitucionais para mostrar que a proteção do meio ambiente exige uma virada de paradigma
O dilema do ‘agro indígena’: legislação ambiental atual basta ou trava o desenvolvimento nas aldeias?
Artigo analisa se a legislação brasileira atual é suficiente para regular atividades comerciais em terras indígenas ou se são necessárias novas normas específicas.
PEC da devastação: bancada de MT lidera ofensiva que derrubou 56 vetos de Lula
Congresso derruba 56 vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, restaurando autolicenciamento, dispensas para saneamento e agropecuária, e flexibilizando proteção da Mata Atlântica.
Licenciamento de portos e rodovias do PAC ignora riscos climáticos, aponta ABRAMPA
Documento* critica falha em avaliar tanto as emissões de gases quanto a vulnerabilidade das próprias obras a eventos extremos. O Brasil planeja uma expansão maciça
Brasil na encruzilhada: a corrida pelos minerais críticos entre o avanço econômico e o risco de devastação
Governo acelera projetos com licenciamento especial e cria conselho mineral sem consulta pública, enquanto relatórios apontam para aumento do desmatamento e ameaças a povos isolados.
SEMA/MT ignora alertas e concede licença para uso de aquífero sob estresse em Várzea Grande
Autorização da Sema para a Cremoso Alimentos ocorre enquanto o aquífero que abastece mais de 1 milhão de pessoas enfrenta contaminação generalizada e sério risco
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