Licenciamento de portos e rodovias do PAC ignora riscos climáticos, aponta ABRAMPA
Documento* critica falha em avaliar tanto as emissões de gases quanto a vulnerabilidade das próprias obras a eventos extremos. O Brasil planeja uma expansão maciça
TODAS POSTAGENS Etiqueta: licenciamento ambiental
Brasil na encruzilhada: a corrida pelos minerais críticos entre o avanço econômico e o risco de devastação
Governo acelera projetos com licenciamento especial e cria conselho mineral sem consulta pública, enquanto relatórios apontam para aumento do desmatamento e ameaças a povos isolados.
SEMA/MT ignora alertas e concede licença para uso de aquífero sob estresse em Várzea Grande
Autorização da Sema para a Cremoso Alimentos ocorre enquanto o aquífero que abastece mais de 1 milhão de pessoas enfrenta contaminação generalizada e sério risco
RUMO NA MIRA DA JUSTIÇA: A saga de violações ambientais e direitos indígenas em MT que a gigante ferroviária não quer que você veja!
Novo inquérito do MPF contra a Rumo por falta de consulta aos povos Bakairi e Santana se soma a um dossiê de 4 anos de violações da Convenção 169 da OIT e falhas no licenciamento ambiental da Ferrovia Estadual, que afeta o povo Bororo em Mato Grosso.
ESCÂNDALO NA AMAZÔNIA: Licenciamento “fatiado” e silêncio imposto a indígenas colocam obra da MT-322 na mira da Justiça Federal!
Investigação aponta para possível “fracionamento ilegal” do licenciamento ambiental e desrespeito ao direito de consulta prévia de comunidades indígenas, colocando em xeque a legalidade da
Enquanto cidades sofrem com a seca, Sema/MT entrega 127 milhões de litros de água por dia a apenas oito fazendas em MT
Decisão de conceder milhões de litros de água por hora para irrigação foi tomada em julho, logo após a Agência Nacional de Águas oficializar a
Senado aprova controverso PL 2.159 sob forte oposição de especialistas
Apelidado de “PL da Devastação”, texto que altera drasticamente regras para licenças ambientais avançou nesta quarta-feira (21), acendendo alerta máximo para o futuro da proteção
Licenciamento Ambiental: Senado aprova PL 3729/2004 com alterações significativas, ambientalistas criticam
Em 21 de novembro de 2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3729/2004, que estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental no Brasil.
Justiça Federal condena Juruena Energia por danos a Terras Indígenas Cinta Larga após 20 anos de espera
Após duas décadas de litígio, a Justiça Federal ordenou que a Juruena Energia indenize a comunidade indígena Cinta Larga em R$ 200 mil por danos
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