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TODAS POSTAGENS Etiqueta: mudanças climáticas

litígios climáticos no Brasil

Brasil é o 4º país com mais ações climáticas no mundo e lidera o debate no Sul global

Pesquisa da UFRN publicada na revista Veredas do Direito mostra que o Brasil ocupa a 4ª posição mundial em litígios climáticos e lidera o debate no Sul global. O estudo analisa o papel do Judiciário na promoção da justiça climática, destacando o marco da ADPF 708 no STF e a ausência de discussões sobre distribuição equitativa dos ônus climáticos nos processos.

justiça climática e direito dos desastres no Brasil

Brasil registrou 67 mil desastres em três décadas e pesquisa defende novo modelo jurídico

Artigo acadêmico publicado na revista Suprema analisa os 67.230 desastres registrados no Brasil entre 1991 e 2023 e defende que a integração entre Direito dos Desastres e Direito Climático é o caminho para efetivar a justiça climática. A pesquisa usa as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 como caso empírico e demonstra que 64% das famílias afetadas em Porto Alegre já estavam inscritas no CadÚnico antes do evento, revelando que a vulnerabilidade é anterior ao desastre.

secagem continental banco mundial

Mundo perde 324 bilhões de metros cúbicos de água doce por ano, aponta Banco Mundial

O primeiro Relatório de Monitoramento Global da Água do Banco Mundial revela que o planeta perde 324 bilhões de metros cúbicos de água doce por ano — volume suficiente para abastecer 280 milhões de pessoas. Com base em dados de satélite de 2002 a 2024, o estudo identifica quatro mega-regiões de secagem continental, aponta efeitos em cascata sobre emprego e biodiversidade e propõe um roteiro de políticas em três pilares para enfrentar a crise.

legislação climática brasileira implementação

Lei climática avança no papel, mas trava na prática: pesquisa expõe distância entre legislação e ação no Brasil

Pesquisa publicada em revista científica em 2026 revela que o Brasil possui um marco legal climático robusto, com destaque para a Lei nº 12.187/2009, mas enfrenta falhas estruturais na implementação das políticas. O estudo analisou legislação federal e estadual e dados da Conferência Municipal de Mossoró (RN), apontando contradições como o avanço de energias renováveis sobre áreas da Caatinga

declínio das mamangavas

Calor, desmatamento e agrotóxicos ameaçam abelhas que garantem a produção de maracujá no Nordeste

Uma pesquisa recente desenvolvida no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) alerta para a perda drástica da biodiversidade de abelhas mamangavas no Nordeste do Brasil. Impulsionado pelo desmatamento, uso indiscriminado de neonicotinoides e ondas de calor extremo, o desaparecimento desses insetos afeta diretamente a taxa de frutificação do maracujá-amarelo. Especialistas alertam que a adoção de ninhos racionais e do manejo sustentável é a única saída para proteger o ecossistema e garantir a renda da agricultura familiar.

Corte Interamericana meio ambiente

Corte Interamericana endurece regras e consolida o direito a um meio ambiente saudável

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) consolidou o entendimento de que a degradação ambiental e a poluição são violações diretas aos direitos humanos básicos. Com condenações recentes contra o Peru (por poluição industrial) e a Argentina (por desmatamento em terras indígenas), o tribunal abre precedente para punir governos omissos. Agora, Colômbia e Chile exigem regras claras sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática global.

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