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TODAS POSTAGENS Mês: abril de 2026

STF suspende emenda de Mato Grosso sobre unidades de conservação

Supremo mantém suspensão de emenda que travava novas unidades de conservação em Mato Grosso/MT

O Plenário do STF referendou, por maioria, a cautelar de Alexandre de Moraes que suspendeu os §§ 3º e 4º do art. 263 da Constituição do Mato Grosso, incluídos pela Emenda Constitucional 119/2024. A norma condicionava a criação de novas unidades de conservação à regularização de 80% das 47 UCs estaduais já existentes e à dotação orçamentária para indenizações. Gilmar Mendes foi o único voto divergente.

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Processos minerários em Mato Grosso crescem 130% em sete anos, diz estudo

Processos minerários em Mato Grosso cresceram 130% entre 2018 e 2025, alcançando 13.627 requerimentos que cobrem quase 25% do território do estado. Um total de 69 das 74 terras indígenas tem atividade minerária num raio de 10 km. A TI Sararé registrou 1.814 alertas de garimpo ilegal em 2025, o maior número do país. Na contramão, a sobreposição direta a territórios indígenas caiu 60%.

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