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Relatório da ONU lista 20 espécies de peixes migratórios da Amazônia que precisam de proteção internacional

Relatório da ONU lista 20 espécies de peixes migratórios da Amazônia que precisam de proteção internacional

Bagres que percorrem milhares de quilômetros cruzando oito países estão entre os mais vulneráveis à fragmentação dos rios por hidrelétricas

Vinte espécies de peixes migratórios de água doce da bacia amazônica cumprem os critérios para inclusão nos Apêndices da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), braço do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A lista foi produzida como estudo de caso regional dentro de uma avaliação global coordenada pelo pesquisador Zeb Hogan, da Universidade de Nevada (EUA), e publicada em 2025 como subsídio à COP15 da CMS.

Foram avaliadas 33 espécies migratórias da Amazônia. Dessas, 20 passaram nos quatro filtros usados pela avaliação: evidência de migração transfronteiriça, estado de conservação desfavorável, tendência de declínio e benefício esperado da cooperação internacional. As duas espécies amazônicas já listadas pela CMS, o dorado (Brachyplatystoma rousseauxii) e o manitoa (Brachyplatystoma vaillantii), ficaram de fora da contagem por já constarem nos Apêndices.

Bagres dominam a lista

Dos 20 peixes que cumprem os critérios, 11 são siluriformes (bagres), 9 são caraciformes (peixes de escama como matrinxã, curimatã e tambaqui) e o pirarucu (Arapaima gigas) aparece em contexto ampliado como espécie com dados insuficientes pela UICN, mas classificada como vulnerável em avaliações nacionais e já listada no Apêndice II da CITES.

Entre os bagres, os pimelodídeos de grande porte são os mais relevantes: o valentón (Brachyplatystoma filamentosum), o Brachyplatystoma juruense, o B. capapretum e o B. platynemum, todos com ciclos de vida que abrangem o continente inteiro. A reprodução ocorre no oeste da Amazônia, próximo às cabeceiras andinas, e as larvas derivam correnteza abaixo por milhares de quilômetros até as zonas de cria no centro e leste da bacia, cruzando várias fronteiras nacionais.

O dorado, já protegido pela CMS, detém o recorde da maior migração de ciclo de vida estritamente de água doce conhecida: mais de 11.000 km entre as cabeceiras andinas e os criadouros do estuário, passando por oito países. Outros pimelodídeos percorrem de 3.000 a 4.000 km.

Oito países, metade fora da convenção

A bacia amazônica abrange Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname. Desses, apenas quatro (Brasil, Bolívia, Peru e Equador) são signatários da CMS. Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname ficam de fora, o que limita a aplicação dos instrumentos da convenção em trechos de rio por onde as mesmas populações de peixes transitam.

O problema afeta diretamente os bagres pimelodídeos, cujas rotas migratórias cobrem praticamente toda a extensão da bacia. O Pseudoplatystoma tigrinum, a pirarara (Phractocephalus hemioliopterus) e o jaú (Zungaro zungaro), por exemplo, formam populações compartilhadas entre países signatários e não signatários.

Hidrelétricas, dragagem e sobrepesca

As ameaças aos peixes migratórios amazônicos são três: cascatas de hidrelétricas, dragagem de canais e pesca com redes de grande porte. As hidrelétricas fragmentam os corredores fluviais e alteram o pulso de inundação das planícies aluviais, do qual depende o ciclo reprodutivo de boa parte dessas espécies. A dragagem degrada o leito dos rios usados como rota de migração e área de desova. A pesca de grande escala atinge adultos em trânsito e larvas à deriva em trechos transfronteiriços.

O relatório registra declínios documentados em capturas de Pseudoplatystoma corruscans e P. fasciatum no sistema do Rio da Prata, com extinção local no Alto Uruguai e sobreexploração no Alto Paraguai. O Zungaro jahu sofreu reduções drásticas próximo a Itaipu e praticamente desapareceu de trechos lacustres, o que é consistente com o efeito-barreira da usina sobre a conectividade e o acesso às planícies de inundação.

Plano de ação em construção

A Secretaria da CMS e parceiros já estão elaborando um Plano de Ação de Conservação para os bagres amazônicos. As medidas previstas incluem mapear e proteger corredores migratórios prioritários, coordenar defesos sazonais entre os países da bacia, padronizar restrições de apetrechos de pesca para reduzir a captura incidental de migrantes de grande porte e alinhar os regimes de vazão ambiental para preservar os padrões de inundação das planícies aluviais.

Entre as ferramentas indicadas na avaliação estão telemetria, genética, análise de otólitos e DNA ambiental para rastrear movimentos transfronteiriços e recrutamento, com compartilhamento aberto de dados entre os países.

COP15 aprovou plano para bagres amazônicos

A COP15 da CMS, realizada em Campo Grande (MS) entre 23 e 29 de março de 2026, aprovou por unanimidade o Plano de Ação Regional para os Bagres Migratórios da Amazônia. A proposta foi apresentada pelo governo brasileiro e recebeu apoio das delegações de Bolívia, Equador e Peru, além da União Europeia. O plano define três ações prioritárias para os próximos 12 meses: conservar habitats e a conectividade dos rios amazônicos, fortalecer o conhecimento científico e de comunidades indígenas e locais, e promover cadeias de valor ligadas ao manejo pesqueiro. No total, a COP15 adicionou 40 espécies ou populações aos Apêndices da CMS e adotou dez planos de ação novos ou atualizados. A próxima conferência, a COP16, será em Bonn, na Alemanha, em 2029.

Fonte: Relatório “Evaluación mundial de los peces de agua dulce migratorios” (UNEP/CMS/COP15/Doc.25.6.1/Anexo 1). Hogan, Z. et al. Secretaria da CMS, Bonn, Alemanha, 2025. Dados integrados da Lista Vermelha da UICN (v2023-1), FishBase, GROMS e bases de dados regionais, com estudo de caso da Amazônia baseado em avaliação de especialistas (Shahbol, Chamochubi, Duponchelle, Estupiñán, Herrera, Larosa, Montoya, Petry, Jiménez Prado, Reis, Silva, Usma, Van Damme, Cañas-Alva), período 2011–2025. Disponível em: documentos oficiais da CMS/COP15.

-A imagem que ilustra esta matéria foi criada utilizando IA.

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