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TODAS POSTAGENS Dia: 20/04/2026

STF suspende emenda de Mato Grosso sobre unidades de conservação

Supremo mantém suspensão de emenda que travava novas unidades de conservação em Mato Grosso/MT

O Plenário do STF referendou, por maioria, a cautelar de Alexandre de Moraes que suspendeu os §§ 3º e 4º do art. 263 da Constituição do Mato Grosso, incluídos pela Emenda Constitucional 119/2024. A norma condicionava a criação de novas unidades de conservação à regularização de 80% das 47 UCs estaduais já existentes e à dotação orçamentária para indenizações. Gilmar Mendes foi o único voto divergente.

processos minerários terras indígenas Mato Grosso

Processos minerários em Mato Grosso crescem 130% em sete anos, diz estudo

Processos minerários em Mato Grosso cresceram 130% entre 2018 e 2025, alcançando 13.627 requerimentos que cobrem quase 25% do território do estado. Um total de 69 das 74 terras indígenas tem atividade minerária num raio de 10 km. A TI Sararé registrou 1.814 alertas de garimpo ilegal em 2025, o maior número do país. Na contramão, a sobreposição direta a territórios indígenas caiu 60%.

novo padrão do GHG Protocol para o agro

Novo padrão internacional aumenta exigência sobre o agro brasileiro a partir de 2027

O novo Land Sector and Removals Standard, do GHG Protocol, passa a valer em 1º de janeiro de 2027 e obriga empresas em conformidade a desagregar emissões, comprovar rastreabilidade territorial e provar a permanência do carbono sequestrado. A régua atinge primeiro frigoríficos, tradings e cadeias exportadoras do agro brasileiro, responsável por US$ 169,2 bilhões em vendas externas em 2025.

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