Câmara avança com quatro projetos do “Dia do Agro” que mexem em fiscalização e áreas protegidas
Propostas sobre embargos por satélite, a Floresta do Jamanxim, campos nativos e o poder do Ministério da Agricultura seguem para o Senado e recolocam o
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Observatório do Clima e SOS Mata Atlântica veem retrocesso nos quatro projetos do “Dia do Agro”
Notas técnicas do Observatório do Clima e da SOS Mata Atlântica concluem que os quatro projetos aprovados pela Câmara entre 19 e 21 de maio de 2026, o pacote do Dia do Agro, fragilizam a fiscalização ambiental, expõem 48 milhões de hectares de campos nativos à conversão agrícola e reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim. Os textos seguem para o Senado.
PL dos Minerais Críticos vai a votação hoje sob alerta de aprofundar modelo extrativista
Nota técnica do Observatório do Clima identifica sete falhas no substitutivo de Arnaldo Jardim e diz que texto compromete inserção do Brasil nas cadeias globais
Mato Grosso, 2º estado mais queimado do país, pode ganhar pagamento federal a quem prevenir incêndios
Câmara aprovou na Comissão de Meio Ambiente projeto que paga produtores, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, catadores e populações vulneráveis por ações de prevenção a incêndios. Texto agora depende de análise financeira e constitucional. Mato Grosso teve 6,8 milhões de hectares queimados em 2024.
Projeto que veta embargo por satélite ganha urgência e pode neutralizar 70% das ações do Ibama na Amazônia
O PL 2.564/2025, que proíbe embargo ambiental baseado exclusivamente em detecção por satélite e exige notificação prévia ao autuado, ganhou regime de urgência na Câmara. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais e pode comprometer a maioria das operações do Ibama na Amazônia, segundo estimativa do próprio órgão.
A batalha pela transparência: por que o Acordo de Escazú incomoda o agronegócio no Brasil
Após dura batalha na câmara e forte lobby do agro, tratado que protege defensores do meio ambiente e seus territórios enfrenta a prova final. O
Câmara dos Deputados debate projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas e questiona função social
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 4.357/2023, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que visa alterar a Lei
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