Petróleo na Foz do Amazonas já provoca migração e ocupação desordenada em Oiapoque
Cidade de 30 mil habitantes no extremo norte do Amapá ganhou sete bairros informais em 18 meses, enquanto Petrobras perfura poço exploratório e MPF pede
TODAS POSTAGENS Etiqueta: MPF
MPF apura conexão entre agrotóxicos e autismo no RS
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil em Santa Cruz do Sul (RS) para investigar a correlação entre o uso de agrotóxicos e o aumento de casos de autismo, questionando a fiscalização ambiental na região.
MPF oficializa inquérito para combater fome na Aldeia Kamay em São José do Xingu
MPF converte investigação em Inquérito Civil para combater insegurança alimentar na Aldeia Kamay (MT), cobrando projeto conjunto da Conab, Embrapa e Funai.
Ferrogrão: MPF instaura processo para garantir voz a indígenas em MT
O MPF instaurou procedimento administrativo para monitorar a ANTT e garantir a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas de MT afetadas pela Ferrogrão, exigindo transparência total.
Do “desmatamento criminoso” à torneira seca: Procuradoria enquadra gestão municipal por colapso na Aldeia Kurerê no Xingu
Procuradoria federal converte denúncia inicial em procedimento formal, aponta falhas na gestão da crise hídrica na Aldeia Kurerê e coloca sob suspeita a demora na
cemitério quilombola em poconé é tema de investigação do MPF
O MPF investiga o descumprimento de um acordo sobre o acesso e a manutenção do cemitério da comunidade quilombola Carretão, em Poconé. O inquérito civil se conecta a um caso mais amplo de fraude de terras, evidenciando a vulnerabilidade jurídica dessas populações em Mato Grosso.
Procurador põe na mira degradação na APA dos Meandros do Rio Araguaia e intima responsável por crime ambiental
MPF aprofunda investigações sobre desmatamento na APA Meandros do Araguaia, apurando desde casos individuais a uma rede de ranchos e elos com a empresa MFX. Governo de MT atua com multas bilionárias na região.
Negligência fatal? Morte de criança Karajá por falta de remédio coloca a União sob investigação
O MPF investiga a União por suspeita de negligência fatal na morte da criança indígena Werekoixaru Karajá. A apuração em MT foca na falha burocrática e omissão do Estado na entrega de um remédio essencial.
Inquérito do MPF sobre famílias acampadas: a odisseia de 20 anos por terra em MT
O Ministério Público Federal em Mato Grosso abriu inquérito para investigar por que 41 famílias aguardam há 20 anos por um assentamento definitivo em Santo Antônio do Leverger. A ação apura a situação de vulnerabilidade e ameaças, mesmo com autorização do Incra para a ocupação.
RUMO NA MIRA DA JUSTIÇA: A saga de violações ambientais e direitos indígenas em MT que a gigante ferroviária não quer que você veja!
Novo inquérito do MPF contra a Rumo por falta de consulta aos povos Bakairi e Santana se soma a um dossiê de 4 anos de violações da Convenção 169 da OIT e falhas no licenciamento ambiental da Ferrovia Estadual, que afeta o povo Bororo em Mato Grosso.
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