Novo inquérito do MPF contra a Rumo por falta de consulta aos povos Bakairi e Santana se soma a um dossiê de 4 anos de violações da Convenção 169 da OIT e falhas no licenciamento ambiental da Ferrovia Estadual, que afeta o povo Bororo em Mato Grosso.
Investigação aponta para possível “fracionamento ilegal” do licenciamento ambiental e desrespeito ao direito de consulta prévia de comunidades indígenas, colocando em xeque a legalidade da
Instauração de seis inquéritos em Cocalinho joga luz sobre a vulnerabilidade da fiscalização e o avanço de construções sobre o Vale do Araguaia A lei
Plataforma internacional é notificada a remover anúncios que abastecem a atividade criminosa e contaminam rios e populações, sob risco de processo judicial. O Ministério Público
A Justiça Federal reagiu ao descaso com o povo Warao, determinando a criação de um grupo especial para garantir direitos básicos como saúde, moradia, educação
