Instagram Facebook Envelope
Pesquisar
Close this search box.

TODAS POSTAGENS Etiqueta: STF

trava ambiental crédito rural

Brasil afrouxa trava ambiental no crédito rural às vésperas da lei antidesmatamento da União Europeia

O Conselho Monetário Nacional aprovou em 12 de maio de 2026 a Resolução 5.303, que adia para 2027 e 2028 a aplicação plena da trava ambiental no crédito rural. O recuo reverte o cronograma de 2024 e atende a uma frente coordenada do agronegócio formada por CNA, Farsul, FAEP e Frente Parlamentar da Agropecuária. A decisão ocorre quando a União Europeia se prepara para vetar a importação de produtos agrícolas associados a desmatamento, com impacto potencial em 34% das vendas brasileiras ao bloco europeu e em cerca de US$ 17,5 bilhões anuais da agroindústria. A CNA também levou a disputa ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de suspensão das Resoluções 5.193/2024 e 5.268/2025.

litígios climáticos no Brasil

Brasil é o 4º país com mais ações climáticas no mundo e lidera o debate no Sul global

Pesquisa da UFRN publicada na revista Veredas do Direito mostra que o Brasil ocupa a 4ª posição mundial em litígios climáticos e lidera o debate no Sul global. O estudo analisa o papel do Judiciário na promoção da justiça climática, destacando o marco da ADPF 708 no STF e a ausência de discussões sobre distribuição equitativa dos ônus climáticos nos processos.

STF suspende emenda de Mato Grosso sobre unidades de conservação

Supremo mantém suspensão de emenda que travava novas unidades de conservação em Mato Grosso/MT

O Plenário do STF referendou, por maioria, a cautelar de Alexandre de Moraes que suspendeu os §§ 3º e 4º do art. 263 da Constituição do Mato Grosso, incluídos pela Emenda Constitucional 119/2024. A norma condicionava a criação de novas unidades de conservação à regularização de 80% das 47 UCs estaduais já existentes e à dotação orçamentária para indenizações. Gilmar Mendes foi o único voto divergente.

justiça climática e direito dos desastres no Brasil

Brasil registrou 67 mil desastres em três décadas e pesquisa defende novo modelo jurídico

Artigo acadêmico publicado na revista Suprema analisa os 67.230 desastres registrados no Brasil entre 1991 e 2023 e defende que a integração entre Direito dos Desastres e Direito Climático é o caminho para efetivar a justiça climática. A pesquisa usa as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 como caso empírico e demonstra que 64% das famílias afetadas em Porto Alegre já estavam inscritas no CadÚnico antes do evento, revelando que a vulnerabilidade é anterior ao desastre.

impactos da energia solar

Grandes usinas solares no Brasil escondem danos ambientais, diz estudo

Um novo estudo alerta que a construção de grandes usinas solares no Brasil causa desmatamento, altera o ciclo de chuvas e contamina o solo com agrotóxicos. A prática das empresas de esconder esses danos para vender uma imagem de “energia 100% limpa” é chamada de greenwashing. O sistema agrivoltaico, que une agricultura e placas solares, é apontado como a solução ideal.

PROPAGANDA

  • Jornalismo ambiental e sustentabilidade.
Instagram Facebook Envelope

Assuntos

Informações

Rogério Florentino

  • Todos direitos reservados © 2023 Lupa MT.