Floresta e Agro
AGU questiona lei de Mato Grosso por retaliação a empresas da moratória da soja
Governo federal alega que norma estadual viola princípios constitucionais e prejudica políticas ambientais Por que isso importa?
STF
Povos e Territórios
STF propõe liberar mineração em terras indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentou, em 17 de fevereiro de 2025, um anteprojeto de lei que pode flexibilizar a exploração econômica em terras indígenas (TIs), incluindo a mineração.
Poder e Justiça
STF obriga Estados a adotar “Sinaflor”
Em decisão proferida nesta terça-feira (21), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos…
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Pantanal e Águas
Ameaças e proteção da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou imagens inéditas de indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada em Colniza, Mato Grosso.