Tese jurídica propõe intervenção radical do STF para evitar colapso hídrico no Brasil
Estudo aponta “estado de coisas inconstitucional” na gestão das águas e defende que o Supremo obrigue o governo a garantir acesso universal frente às mudanças
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Ferrogrão: estudo revela trilhos de destruição na Amazônia e a aliança entre Estado e agronegócio
Estudo da UFOPA detalha como a Ferrogrão (EF-170) impulsiona o desmatamento e viola direitos indígenas na Amazônia. A pesquisa aponta uma aliança entre o Estado e gigantes do agronegócio para viabilizar o megaprojeto, gerando resistência e conflitos socioambientais.
AGU questiona lei de Mato Grosso por retaliação a empresas da moratória da soja
Governo federal alega que norma estadual viola princípios constitucionais e prejudica políticas ambientais Por que isso importa? A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre
STF propõe liberar mineração em terras indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentou, em 17 de fevereiro de 2025, um anteprojeto de lei que pode flexibilizar a exploração
STF obriga Estados a adotar “Sinaflor”
Em decisão proferida nesta terça-feira (21), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal
Ameaças e proteção da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou imagens inéditas de indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada em Colniza, Mato Grosso.
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