TODAS POSTAGENS Categoria: Matérias especiais

responsabilidade ambiental em contratos públicos

STJ define que poder público responde solidariamente por dano ambiental em obras contratadas

O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que o poder público responde solidariamente por danos ambientais causados por empresas contratadas, mas a execução da sentença deve mirar primeiro o patrimônio da contratada. A distinção entre responsabilidade civil e administrativa é central para gestores e procuradores que atuam em obras públicas com risco ambiental.

educação ambiental resíduos sólidos escolas brasileiras

Escolas ensinam lixo mas ignoram a origem do problema

Pesquisa da Fiocruz e da UFRJ analisou 109 estudos publicados entre 2018 e 2022 sobre o ensino de resíduos sólidos na educação básica brasileira. O levantamento revela que as práticas escolares tratam o lixo como problema técnico e individual, ignorando as causas socioeconômicas da crise ambiental.

colonialismo energético no Sul Global

Como a transição verde exporta seus custos para o Sul Global

Pesquisa acadêmica publicada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco mostra que a transição para energias renováveis reproduz lógicas coloniais ao transferir custos ambientais para territórios do Sul Global. Mineração de lítio, parques eólicos e solares avançam sobre territórios de comunidades indígenas, quilombolas e agricultores familiares por meio de arrendamentos assimétricos, licenciamentos permissivos e narrativas de greenwashing. O estudo conclui que descarbonização sem justiça energética aprofunda desigualdades históricas

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