
Quem tem poder para proteger a Mata Atlântica?
Dissertação da UFSC propõe critério jurídico para resolver conflito entre leis federais e estaduais sobre o bioma Dissertação de mestrado defendida em março de 2026

Dissertação da UFSC propõe critério jurídico para resolver conflito entre leis federais e estaduais sobre o bioma Dissertação de mestrado defendida em março de 2026

Pesquisadores de universidades federais de Alagoas e Rio Grande do Sul publicaram em março de 2026 um estudo que defende a articulação entre agroecologia, tecnologias sociais e economia solidária como alternativa ao modelo agroindustrial hegemônico no Brasil, com foco no Semiárido nordestino

Revisão com 29 estudos mostra que calor, seca e agrotóxicos se combinam no semiárido para alterar a biologia de trabalhadores rurais, aumentando risco de doenças crônicas renais e podendo transmitir marcas epigenéticas às gerações seguintes.

O primeiro Relatório de Monitoramento Global da Água do Banco Mundial revela que o planeta perde 324 bilhões de metros cúbicos de água doce por ano — volume suficiente para abastecer 280 milhões de pessoas. Com base em dados de satélite de 2002 a 2024, o estudo identifica quatro mega-regiões de secagem continental, aponta efeitos em cascata sobre emprego e biodiversidade e propõe um roteiro de políticas em três pilares para enfrentar a crise.

Dissertação de mestrado no Programa San Tiago Dantas (Unesp/Unicamp/PUC-SP) mostra que a Amazônia Legal concentra quase 40% dos casos de tráfico de pessoas notificados no Brasil entre 2010 e 2022. A pesquisa analisa como pobreza, fronteiras porosas e convergência criminal na região criam condições para exploração humana, com destaque para trabalho forçado em garimpos e exploração sexual.

O PL 2.564/2025, que proíbe embargo ambiental baseado exclusivamente em detecção por satélite e exige notificação prévia ao autuado, ganhou regime de urgência na Câmara. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais e pode comprometer a maioria das operações do Ibama na Amazônia, segundo estimativa do próprio órgão.

Estudo do IDP analisa o principal mecanismo financeiro da ONU para o clima e conclui que burocracia, concentração de poder e predominância de empréstimos perpetuam

O governo federal ampliou em 104 mil hectares o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica de Taiamã, nos municípios de Poconé e Cáceres (MT), por meio de dois decretos assinados durante a COP15 das Espécies Migratórias. A medida elevou a proporção de área protegida no bioma de 4,7% para 5,4%, com investimento previsto de R$ 146 milhões em regularização fundiária. As reações foram polarizadas, com apoio de ONGs e cientistas e oposição de entidades do agro e pecuaristas.

Pesquisa publicada em revista científica em 2026 revela que o Brasil possui um marco legal climático robusto, com destaque para a Lei nº 12.187/2009, mas enfrenta falhas estruturais na implementação das políticas. O estudo analisou legislação federal e estadual e dados da Conferência Municipal de Mossoró (RN), apontando contradições como o avanço de energias renováveis sobre áreas da Caatinga

Artigo acadêmico publicado na revista Suprema analisa os 67.230 desastres registrados no Brasil entre 1991 e 2023 e defende que a integração entre Direito dos Desastres e Direito Climático é o caminho para efetivar a justiça climática. A pesquisa usa as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 como caso empírico e demonstra que 64% das famílias afetadas em Porto Alegre já estavam inscritas no CadÚnico antes do evento, revelando que a vulnerabilidade é anterior ao desastre.
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