TODAS POSTAGENS Etiqueta: meio ambiente

educação ambiental resíduos sólidos escolas brasileiras

Escolas ensinam lixo mas ignoram a origem do problema

Pesquisa da Fiocruz e da UFRJ analisou 109 estudos publicados entre 2018 e 2022 sobre o ensino de resíduos sólidos na educação básica brasileira. O levantamento revela que as práticas escolares tratam o lixo como problema técnico e individual, ignorando as causas socioeconômicas da crise ambiental.

legislação climática brasileira implementação

Lei climática avança no papel, mas trava na prática: pesquisa expõe distância entre legislação e ação no Brasil

Pesquisa publicada em revista científica em 2026 revela que o Brasil possui um marco legal climático robusto, com destaque para a Lei nº 12.187/2009, mas enfrenta falhas estruturais na implementação das políticas. O estudo analisou legislação federal e estadual e dados da Conferência Municipal de Mossoró (RN), apontando contradições como o avanço de energias renováveis sobre áreas da Caatinga

Corte Interamericana meio ambiente

Corte Interamericana endurece regras e consolida o direito a um meio ambiente saudável

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) consolidou o entendimento de que a degradação ambiental e a poluição são violações diretas aos direitos humanos básicos. Com condenações recentes contra o Peru (por poluição industrial) e a Argentina (por desmatamento em terras indígenas), o tribunal abre precedente para punir governos omissos. Agora, Colômbia e Chile exigem regras claras sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática global.

indenização ao povo Yanomami

Regra do STJ atrasa pagamento de indenização do Estado ao povo Yanomami

A Justiça brasileira definiu que o Estado é apenas um pagador reserva em casos de desastres ambientais causados por sua omissão. A Súmula 652 do STJ exige que os danos sejam cobrados primeiro dos garimpeiros, o que na prática cria um obstáculo jurídico que atrasa indefinidamente o pagamento de indenizações urgentes para a reconstrução do território e da saúde do povo Yanomami.

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