Estudo aponta que a legislação agrícola do Brasil e o Plano Safra favorecem o agronegócio industrial, deixando de incentivar sistemas produtivos sustentáveis, como SAFs e ILPF, que poderiam aliar produção e recuperação ambiental, devido a uma dicotomia legal e à pressão política.
Decisão que anulou sanção por prescrição expõe como a lentidão da máquina pública pode, na prática, anistiar crimes ambientais confessados em papel. A anulação da
Análise de Carolina Guedes, da Universidade Federal de Uberlândia, em seu trabalho “A proteção das Terras Indígenas no Brasil. Uma análise a partir da jurisprudência
Agora é lei em Mato Grosso: sob o pretexto de beneficiar pequenos produtores, medida controversa atropela alertas científicos e libera agrotóxicos perigosamente perto de rios
Um vídeo postado no instagram causou grande comoção entre os defensores do meio ambiente. Trata-se de dois tratores “abrindo uma área” para cultivo de eucalipto.
Pesquisadores revelam que leis atuais não protegem a biodiversidade e a água na maior planície alagável do mundo, enquanto incêndios e degradação avançam sem controle
Em 30 de outubro de 2024, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, que
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) ajuizou uma ação civil pública contra o produtor rural R.E.S., acusado de desmatar ilegalmente 174,78 hectares
A mineração no estado de Mato Grosso desempenha um papel crucial na economia, impulsionando setores como o agronegócio e a construção civil. No entanto, a
