Quem tem poder para proteger a Mata Atlântica?
Dissertação da UFSC propõe critério jurídico para resolver conflito entre leis federais e estaduais sobre o bioma Dissertação de mestrado defendida em março de 2026
TODAS POSTAGENS Etiqueta: legislação ambiental
Lei favorece agronegócio e deixa agricultor familiar sem proteção jurídica, aponta pesquisa
Estudo analisa marcos regulatórios brasileiros e conclui que o ordenamento atual penaliza práticas agroecológicas em vez de fomentá-las A legislação agrária brasileira, embora proclame constitucionalmente
Direito ambiental na era da complexidade: quando a lei precisa pensar como um ecossistema
Estudo* publicado em 2026 articula pensamento complexo, revoluções científicas e princípios constitucionais para mostrar que a proteção do meio ambiente exige uma virada de paradigma
Lei climática avança no papel, mas trava na prática: pesquisa expõe distância entre legislação e ação no Brasil
Pesquisa publicada em revista científica em 2026 revela que o Brasil possui um marco legal climático robusto, com destaque para a Lei nº 12.187/2009, mas enfrenta falhas estruturais na implementação das políticas. O estudo analisou legislação federal e estadual e dados da Conferência Municipal de Mossoró (RN), apontando contradições como o avanço de energias renováveis sobre áreas da Caatinga
O dilema do ‘agro indígena’: legislação ambiental atual basta ou trava o desenvolvimento nas aldeias?
Artigo analisa se a legislação brasileira atual é suficiente para regular atividades comerciais em terras indígenas ou se são necessárias novas normas específicas.
Contabilidade ambiental: o custo de ignorar o planeta no balanço
Empresas reconhecem benefícios da prática, mas estudos revelam que implementação é superficial e muitas vezes usada apenas como marketing. A contabilidade ambiental está se consolidando
Falha do estado em MT anula multa de R$ 2,2 milhões por queimada ilegal
Penalidade por uso de fogo em 459 hectares prescreveu, e Conselho de Meio Ambiente reconheceu que poder de punir do estado se esgotou com o
Reforma agrária no Brasil: critério ambiental é lei, mas pouco sai do papel
Estudo revela que, na prática, apenas a produtividade econômica define o destino de grandes propriedades, mesmo com danos ambientais comprovados. A Constituição de 1988 prometeu
Brasil tem leis ambientais de ponta, mas desmatamento segue como ‘ferida aberta’
Estudo revela que, apesar de um robusto arcabouço legal construído ao longo de séculos, falta de planejamento estratégico e fiscalização eficaz impede o país de
Brasil incentiva agronegócio que degrada e ignora produção sustentável
Estudo aponta que a legislação agrícola do Brasil e o Plano Safra favorecem o agronegócio industrial, deixando de incentivar sistemas produtivos sustentáveis, como SAFs e ILPF, que poderiam aliar produção e recuperação ambiental, devido a uma dicotomia legal e à pressão política.
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