A 6ª Vara Cível de São Paulo condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos por greenwashing em seus programas de compensação de carbono. A ação foi movida pelo Idec, e a companhia ainda terá de se retratar publicamente e comprovar tecnicamente futuras campanhas ambientais.
Reportagem analisa a consolidação do conceito jurídico de hipervulnerabilidade do idoso em 2025. Tribunais como STJ e TJSP impõem responsabilidade objetiva aos bancos em casos de fraudes digitais e contratos abusivos, protegendo a população excluída digitalmente.
Estudo da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro detalha a prática, que vai de atualizações forçadas em celulares a peças que somem do
Estudo da UNISC revela que a falta de informação sobre o ciclo de vida dos produtos impede o exercício da cidadania ecológica, violando direitos fundamentais do consumidor e prejudicando o meio ambiente. A educação para o consumo sustentável é apontada como solução essencial.
