Pesquisa da UFRN publicada na revista Veredas do Direito mostra que o Brasil ocupa a 4ª posição mundial em litígios climáticos e lidera o debate no Sul global. O estudo analisa o papel do Judiciário na promoção da justiça climática, destacando o marco da ADPF 708 no STF e a ausência de discussões sobre distribuição equitativa dos ônus climáticos nos processos.
Estudo* publicado em 2026 articula pensamento complexo, revoluções científicas e princípios constitucionais para mostrar que a proteção do meio ambiente exige uma virada de paradigma
Estudo aponta que a matança por fazendeiros e a contaminação dos rios pelo garimpo ilegal estão reduzindo a população de onças-pintadas na Amazônia, e sugere compensações financeiras para conter o risco de extinção.
Estudo da Unipampa revela como a degradação ambiental e eventos climáticos extremos ameaçam a sustentabilidade da previdência social e do SUAS no Brasil.
Artigo analisa os desafios e sucessos do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil após a Lei 14.119/2021. Especialistas apontam falhas no monitoramento e exclusão de pequenos produtores, apesar de casos de sucesso em MT e PA.
Pesquisa da UFMS, aprovada com nota máxima em novembro de 2025, analisa como a rigorosa legislação ambiental brasileira impacta o agronegócio. O estudo revela que a conformidade legal se tornou vital para a sobrevivência econômica do setor, impulsionando tecnologias sustentáveis e novos mercados como o de crédito de carbono, apesar dos desafios jurídicos e produtivos.
Estudo analisa se acordos penais, como o ANPP, aceleram a justiça ou barateiam crimes ambientais no Brasil, alertando para o risco de banalização de danos irreversíveis.
