Presidência da COP30 entrou na 1ª Conferência Internacional sobre Combustíveis Fósseis ao lado de 57 países; governo Lula estourou em fevereiro o prazo de 60 dias dado para o plano nacional de descarbonização
A 1ª Conferência Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis terminou nesta quinta-feira (30) em Santa Marta, na Colômbia, com 57 países, que somam cerca de um terço do PIB mundial, articulados em torno de uma frente paralela à ONU para reduzir o consumo de petróleo, gás e carvão. A presidência brasileira da COP30 participou do encontro com a proposta de coordenar um mapa do caminho global. O plano de descarbonização encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceu o prazo de 60 dias em fevereiro e segue sem esboço público.
O que ficou decidido na Colômbia
A conferência foi convocada por Colômbia e Países Baixos como espaço político fora da dinâmica das COPs. Pelos dados oficiais do encontro, 57 países participaram, com presença de governos subnacionais, organizações indígenas e camponesas, sindicatos, bancos multilaterais e setor privado. Não foram criadas novas metas obrigatórias. O objetivo declarado foi acelerar o cumprimento da decisão da COP28, em Dubai, sobre o afastamento de petróleo, gás e carvão dos sistemas energéticos.
Os coanfitriões anunciaram cinco resultados ao fim do encontro. A próxima rodada está marcada para 2027, com Tuvalu e Irlanda como anfitriões. Um grupo de coordenação manterá a continuidade entre as duas edições. O relatório oficial será entregue à presidência da COP30 antes das reuniões intersessionais da Convenção do Clima, em Bonn, em junho. Foram criadas três frentes técnicas: roteiros nacionais de descarbonização; dependências macroeconômicas, com foco em dívida pública e câmbio; e articulação entre produtores e consumidores de combustíveis fósseis. Também foi lançado o Painel Científico para a Transição Energética Global, grupo de pesquisadores que vai ajudar países a superar entraves regulatórios e de financiamento à transição.
Os números que sustentam o encontro
Combustíveis fósseis respondem por mais de 75% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, segundo dados reunidos pelos coanfitriões. A capacidade instalada de energia renovável em 2025 é quase 50% maior do que em 2023, e quase toda a nova demanda energética global está sendo atendida por fontes limpas. Em 2024, o investimento mundial em transição energética chegou a US$ 2,4 trilhões, mais do que o dobro do registrado em 2019, segundo a IRENA.
Cerca de 75% dos países do mundo dependem de importações de combustíveis fósseis. As tensões recentes no Estreito de Ormuz foram lembradas pelos coanfitriões como exemplo dessa fragilidade. Colômbia e Países Baixos defenderam que sair dos fósseis depende de aliviar a dívida soberana de países em desenvolvimento, ampliar a rede elétrica em regiões de baixa cobertura e estruturar planos de transição justa para trabalhadores diretamente afetados.
A presença brasileira e o ângulo político
O Brasil consta da lista oficial de participantes da conferência, ao lado de outros países produtores e importadores. Quem representou o país foi Ana Toni, diretora-executiva da COP30. Em segmento de alto nível registrado pela presidência da conferência climática, ela afirmou que a transição para o afastamento dos fósseis é “factível, justa e necessária” e prometeu vincular Santa Marta ao mapa do caminho internacional anunciado pela presidência brasileira da COP30. Antes do encontro, em entrevista oficial, Ana Toni tinha dito que a equipe brasileira iria à Colômbia “muito mais para ouvir do que para falar”.
Apesar da participação ativa, o Brasil não consta entre os signatários da Declaração de Belém sobre transição para longe dos combustíveis fósseis, publicada em novembro de 2025 no site da conferência.
O atraso do plano brasileiro
Em despacho de 8 de dezembro de 2025, Lula encomendou a quatro ministérios as diretrizes do plano nacional de descarbonização e seus mecanismos de financiamento, com prazo de 60 dias. O esboço não saiu na data prevista, que venceu em fevereiro. À reportagem, a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente afirmaram que os trabalhos estavam em fase de finalização. O então chefe da pasta ambiental, João Paulo Capobianco, declarou que o mapa nacional não sairia naquele ano.
O Observatório do Clima avalia que o país tenta liderar a construção de um roteiro global pela presidência da COP30 e “não dá o exemplo em casa”. Claudio Angelo, coordenador de política internacional da entidade, perguntou: como o Brasil pode pedir mapas a outros países se não entrega o próprio?
Quem ficou de fora: a geopolítica do encontro
Os maiores emissores e os principais petrostados não compareceram. Estados Unidos, China, Índia, Rússia, Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos ficaram fora da mesa. Os 57 países presentes somam cerca de um terço do PIB mundial e, segundo o documento de encerramento, “ações tomadas até agora comprovam que a transição energética passou de seu ponto de não retorno”.
O que isso significa no bolso do brasileiro
Subsídios e incentivos financeiros desalinhados mantêm os combustíveis fósseis “artificialmente competitivos”, segundo o diagnóstico apresentado em Santa Marta. No Brasil, esses incentivos atingem o gás de cozinha, o diesel do transporte de carga e a gasolina das bombas.
As propostas debatidas na frente macroeconômica incluem a troca de parte da dívida externa de países em desenvolvimento por compromissos de investimento em transição energética. A revisão dos royalties cobrados sobre petróleo e gás e a ampliação da tributação progressiva também aparecem no pacote.
A conferência aprovou planos territoriais de transição justa para áreas dependentes de petróleo e gás, caso das bacias offshore brasileiras e das cadeias industriais do extrativismo. Esses planos incluem formação em “habilidades verdes” e participação direta de trabalhadores e comunidades. “Não é sobre os empregos, é sobre os trabalhadores”, diz o documento de encerramento.
O que vem a seguir
A presidência brasileira da COP30 deve receber formalmente o relatório de Santa Marta antes das reuniões intersessionais de Bonn, em junho, e levá-lo depois à Climate Action Week, em Londres, e à Climate Week, em Nova York. O plano brasileiro segue em finalização nos ministérios. A próxima rodada da conferência fica para 2027, em Tuvalu.
Leia também:
Direita articula no Senado impeachment contra Gilmar Mendes; entenda
Mercosul-UE entra em vigor em 1º de maio e pressiona Mato Grosso sob a Lei 12.709
