Governo leiloa pela primeira vez terras públicas para reflorestamento na Amazônia
Startup Re.green arrematou concessão de 40 anos na Flona do Bom Futuro, em Rondônia, com receita baseada em créditos de carbono O governo federal realizou
TODAS POSTAGENS Autor: Rogerio Florentino
IA aplicada a alimentos já teria evitado descarte de 800 milhões de refeições, aponta PNUMA
Plataformas de inteligência artificial já evitaram o descarte de mais de 800 milhões de refeições no mundo. O PNUMA lançou na COP30 a iniciativa Food Waste Breakthrough para cortar o desperdício alimentar pela metade até 2030 e reduzir emissões de metano em 7%.
Lei climática avança no papel, mas trava na prática: pesquisa expõe distância entre legislação e ação no Brasil
Pesquisa publicada em revista científica em 2026 revela que o Brasil possui um marco legal climático robusto, com destaque para a Lei nº 12.187/2009, mas enfrenta falhas estruturais na implementação das políticas. O estudo analisou legislação federal e estadual e dados da Conferência Municipal de Mossoró (RN), apontando contradições como o avanço de energias renováveis sobre áreas da Caatinga
Direito ambiental na era da complexidade: quando a lei precisa pensar como um ecossistema
Estudo* publicado em 2026 articula pensamento complexo, revoluções científicas e princípios constitucionais para mostrar que a proteção do meio ambiente exige uma virada de paradigma
Como a transição verde exporta seus custos para o Sul Global
Pesquisa acadêmica publicada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco mostra que a transição para energias renováveis reproduz lógicas coloniais ao transferir custos ambientais para territórios do Sul Global. Mineração de lítio, parques eólicos e solares avançam sobre territórios de comunidades indígenas, quilombolas e agricultores familiares por meio de arrendamentos assimétricos, licenciamentos permissivos e narrativas de greenwashing. O estudo conclui que descarbonização sem justiça energética aprofunda desigualdades históricas
Lei favorece agronegócio e deixa agricultor familiar sem proteção jurídica, aponta pesquisa
Estudo analisa marcos regulatórios brasileiros e conclui que o ordenamento atual penaliza práticas agroecológicas em vez de fomentá-las A legislação agrária brasileira, embora proclame constitucionalmente
Amazônia concentra quase 40% dos casos de tráfico de pessoas registrados no Brasil
Dissertação de mestrado no Programa San Tiago Dantas (Unesp/Unicamp/PUC-SP) mostra que a Amazônia Legal concentra quase 40% dos casos de tráfico de pessoas notificados no Brasil entre 2010 e 2022. A pesquisa analisa como pobreza, fronteiras porosas e convergência criminal na região criam condições para exploração humana, com destaque para trabalho forçado em garimpos e exploração sexual.
Projeto que veta embargo por satélite ganha urgência e pode neutralizar 70% das ações do Ibama na Amazônia
O PL 2.564/2025, que proíbe embargo ambiental baseado exclusivamente em detecção por satélite e exige notificação prévia ao autuado, ganhou regime de urgência na Câmara. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais e pode comprometer a maioria das operações do Ibama na Amazônia, segundo estimativa do próprio órgão.
Governo amplia em 104 mil hectares áreas protegidas no Pantanal de Mato Grosso
O governo federal ampliou em 104 mil hectares o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica de Taiamã, nos municípios de Poconé e Cáceres (MT), por meio de dois decretos assinados durante a COP15 das Espécies Migratórias. A medida elevou a proporção de área protegida no bioma de 4,7% para 5,4%, com investimento previsto de R$ 146 milhões em regularização fundiária. As reações foram polarizadas, com apoio de ONGs e cientistas e oposição de entidades do agro e pecuaristas.
Brasil registrou 67 mil desastres em três décadas e pesquisa defende novo modelo jurídico
Artigo acadêmico publicado na revista Suprema analisa os 67.230 desastres registrados no Brasil entre 1991 e 2023 e defende que a integração entre Direito dos Desastres e Direito Climático é o caminho para efetivar a justiça climática. A pesquisa usa as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 como caso empírico e demonstra que 64% das famílias afetadas em Porto Alegre já estavam inscritas no CadÚnico antes do evento, revelando que a vulnerabilidade é anterior ao desastre.
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