Quem tem poder para proteger a Mata Atlântica?
Dissertação da UFSC propõe critério jurídico para resolver conflito entre leis federais e estaduais sobre o bioma Dissertação de mestrado defendida em março de 2026
TODAS POSTAGENS Etiqueta: proteção ambiental
Direito ambiental na era da complexidade: quando a lei precisa pensar como um ecossistema
Estudo* publicado em 2026 articula pensamento complexo, revoluções científicas e princípios constitucionais para mostrar que a proteção do meio ambiente exige uma virada de paradigma
Brasil registrou 67 mil desastres em três décadas e pesquisa defende novo modelo jurídico
Artigo acadêmico publicado na revista Suprema analisa os 67.230 desastres registrados no Brasil entre 1991 e 2023 e defende que a integração entre Direito dos Desastres e Direito Climático é o caminho para efetivar a justiça climática. A pesquisa usa as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 como caso empírico e demonstra que 64% das famílias afetadas em Porto Alegre já estavam inscritas no CadÚnico antes do evento, revelando que a vulnerabilidade é anterior ao desastre.
Pantanal pode secar até 2037: estudo de cuiabano aponta falhas nas políticas ambientais e de controle de fogo
Pesquisadores revelam que leis atuais não protegem a biodiversidade e a água na maior planície alagável do mundo, enquanto incêndios e degradação avançam sem controle
Ameaças e proteção da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou imagens inéditas de indígenas isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, localizada em Colniza, Mato Grosso.
PEC 12/2022 em Mato Grosso: Limites para Unidades de Conservação
PEC 12/2022 em Mato Grosso gera questionamentos ambientais e legais A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 pela Assembleia Legislativa de Mato
PEC 12/2022: Proposta do Governo de Mato Grosso/MT enfrenta críticas jurídicas e ambientais, entenda
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) n° 12/2022, apresentado pelo governador de Mato Grosso em 06 de dezembro de 2022, vem gerando polêmica e
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