Povos e Territórios
A importância das Terras Indígenas para o ciclo das chuvas no Brasil
As Terras Indígenas da Amazônia desempenham um papel crucial na manutenção do ciclo hidrológico no Brasil.
produção agrícola
Poder e Justiça
Câmara dos Deputados debate projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas e questiona função social
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 4.357/2023, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que visa alterar a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para proibir a desapropriação de…