Pesquisa da UFRN publicada na revista Veredas do Direito mostra que o Brasil ocupa a 4ª posição mundial em litígios climáticos e lidera o debate no Sul global. O estudo analisa o papel do Judiciário na promoção da justiça climática, destacando o marco da ADPF 708 no STF e a ausência de discussões sobre distribuição equitativa dos ônus climáticos nos processos.
Artigo acadêmico publicado na revista Suprema analisa os 67.230 desastres registrados no Brasil entre 1991 e 2023 e defende que a integração entre Direito dos Desastres e Direito Climático é o caminho para efetivar a justiça climática. A pesquisa usa as enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 como caso empírico e demonstra que 64% das famílias afetadas em Porto Alegre já estavam inscritas no CadÚnico antes do evento, revelando que a vulnerabilidade é anterior ao desastre.
Pesquisa publicada em revista científica em 2026 revela que o Brasil possui um marco legal climático robusto, com destaque para a Lei nº 12.187/2009, mas enfrenta falhas estruturais na implementação das políticas. O estudo analisou legislação federal e estadual e dados da Conferência Municipal de Mossoró (RN), apontando contradições como o avanço de energias renováveis sobre áreas da Caatinga
Estudo do IDP analisa o principal mecanismo financeiro da ONU para o clima e conclui que burocracia, concentração de poder e predominância de empréstimos perpetuam
Diante da inércia legislativa e executiva em conter o aquecimento global, uma nova pesquisa mostra que os tribunais se tornaram a última linha de defesa para assegurar metas ambientais e proteger os direitos humanos das populações vulneráveis no Brasil e no mundo.
Um dossiê publicado pela Unesp evidencia que os impactos das mudanças climáticas no Brasil não são aleatórios, mas determinados por um histórico de racismo ambiental e desigualdade de classe, punindo severamente comunidades periféricas, ribeirinhas e quilombolas.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) consolidou o entendimento de que a degradação ambiental e a poluição são violações diretas aos direitos humanos básicos. Com condenações recentes contra o Peru (por poluição industrial) e a Argentina (por desmatamento em terras indígenas), o tribunal abre precedente para punir governos omissos. Agora, Colômbia e Chile exigem regras claras sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática global.
Reportagem detalha como a crise climática no Brasil agrava as injustiças sociais e a urgência de políticas públicas focadas na cidadania ambiental.
O Brasil tenta implementar novas diretrizes de Educação Ambiental Climática para combater os efeitos da crise global. O desafio é unir teoria acadêmica e infraestrutura escolar resiliente.
Um estudo bibliométrico da UNIOESTE revela que a produção científica sobre a importância do saber indígena para a crise climática cresceu, mas sua integração no ensino superior permanece mínima, criando um paradoxo que limita a formação de profissionais e a busca por soluções eficazes.
