O MPF instaurou procedimento administrativo para monitorar a ANTT e garantir a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas de MT afetadas pela Ferrogrão, exigindo transparência total.
Novo dossiê “Vozes das Gerações” reúne relatos de lideranças indígenas femininas de nove estados da Amazônia. O documento critica a visão puramente mercantil da bioeconomia, exigindo a demarcação de terras como pré-requisito econômico e denunciando os impactos do garimpo, da logística precária e das mudanças climáticas na produção tradicional.
Congresso derruba 56 vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, restaurando autolicenciamento, dispensas para saneamento e agropecuária, e flexibilizando proteção da Mata Atlântica.
Análise sobre o embate entre a herança colonial e os movimentos decoloniais no direito e na educação na América Latina. O artigo detalha como o novo constitucionalismo promove o pluralismo e os direitos indígenas como resposta a séculos de desigualdade e exclusão.
Novo inquérito do MPF contra a Rumo por falta de consulta aos povos Bakairi e Santana se soma a um dossiê de 4 anos de violações da Convenção 169 da OIT e falhas no licenciamento ambiental da Ferrovia Estadual, que afeta o povo Bororo em Mato Grosso.
Empresas patenteiam saberes tradicionais, e comunidades lutam para proteger seu patrimônio biocultural. O novo rosto do colonialismo O cupuaçu, fruto amazônico usado há séculos por
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentou, em 17 de fevereiro de 2025, um anteprojeto de lei que pode flexibilizar a exploração
A Justiça Federal reagiu ao descaso com o povo Warao, determinando a criação de um grupo especial para garantir direitos básicos como saúde, moradia, educação
Após duas décadas de litígio, a Justiça Federal ordenou que a Juruena Energia indenize a comunidade indígena Cinta Larga em R$ 200 mil por danos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2024, de autoria dos Senadores de MT, Wellington Fagundes (PL/MT) e Jayme Campos (UNIÃO/MT), atualmente em tramitação no
