TODAS POSTAGENS Etiqueta: Convenção 169 OIT

MPF investiga Rumo e Governo de MT por falta de consulta aos povos Bakairi e Santana, somando-se a um histórico de ações judiciais e um acordo descumprido com o povo Bororo por violações da legislação ambiental e de direitos indígenas.

RUMO NA MIRA DA JUSTIÇA: A saga de violações ambientais e direitos indígenas em MT que a gigante ferroviária não quer que você veja!

Novo inquérito do MPF contra a Rumo por falta de consulta aos povos Bakairi e Santana se soma a um dossiê de 4 anos de violações da Convenção 169 da OIT e falhas no licenciamento ambiental da Ferrovia Estadual, que afeta o povo Bororo em Mato Grosso.

A demarcação e proteção de terras indígenas no Brasil seguem ameaçadas por invasões e pela morosidade da justiça, revelando a distância entre leis e a realidade enfrentada pelos povos originários.

Terras indígenas no Brasil: entre a lei e o abandono, uma luta que não cessa

Análise de Carolina Guedes, da Universidade Federal de Uberlândia, em seu trabalho “A proteção das Terras Indígenas no Brasil. Uma análise a partir da jurisprudência

PEC 10/2024 – Proposta de Senadores de MT pode trazer enfraquecimento da legislação ambiental, entenda

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2024, de autoria dos Senadores de MT, Wellington Fagundes (PL/MT) e Jayme Campos (UNIÃO/MT), atualmente em tramitação no

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Rogério Florentino