O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) ajuizou uma ação civil pública contra o produtor rural R.E.S., acusado de desmatar ilegalmente 174,78 hectares de vegetação nativa no município de Feliz Natal, localizado a 538 km de Cuiabá. A área desmatada equivale a aproximadamente 244 campos de futebol. O MPE requer uma indenização de R$ 2.196.489,50 pelos danos ambientais causados.
A denúncia baseia-se em autuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), decorrente da Operação Onda Verde – P2, realizada em 12 de fevereiro de 2015, que visava combater o desmatamento ilegal na região. Durante a fiscalização na Fazenda RBR, de propriedade de R.E.S., foram identificados, por meio de imagens de satélite e vistoria in loco, indícios claros de desmatamento ilegal. A equipe registrou o uso de um trator na supressão da vegetação, resultando na apreensão do veículo.
Mesmo após autuações anteriores e a emissão de embargos para cessar as atividades de desmatamento, o produtor rural teria continuado a remover a vegetação nativa em área já embargada. O promotor de justiça Daniel Luiz dos Santos destacou que tal comportamento evidencia uma infração continuada e um agravamento consciente dos danos ambientais, em flagrante desrespeito à legislação ambiental vigente e às ordens administrativas impostas.
O desmatamento resultou em degradação severa dos recursos naturais, causando desequilíbrio ambiental significativo que afeta diretamente a fauna e a flora locais. O promotor enfatizou que, embora tenha havido tentativa de acordo extrajudicial com R.E.S., não houve êxito, pois o produtor optou por aguardar o julgamento de ação de anulação por ele proposta na Justiça Federal.
Além da indenização de R$ 2.196.489,50 pelos danos ambientais, o MPE solicita a aplicação de multa no valor total de R$ 348 mil, correspondente a R$ 2 mil por hectare ilegalmente explorado. O promotor ressaltou que Mato Grosso lidera o ranking nacional de emissões de gases prejudiciais ao meio ambiente, conforme estudo realizado em 2022 pelo Sistema de Estudo de Emissão de Gases (SEEG), e que não se pode ignorar os danos ambientais que afetam não apenas a população local, mas também em nível nacional e mundial.
