Às vésperas da COP30, estudo do Ineep revela que a mudança para fontes limpas pode aprofundar desigualdades se não incluir quem mais precisa: dos custos de cozinha à mobilidade esquecida.
Enquanto o mundo se prepara para a 30ª Conferência do Clima (COP30), em Belém, um paradoxo silencioso ameaça minar os alicerces da transição energética: mais de um bilhão de pessoas vivem em situação de pobreza energética, e as soluções verdes, se mal implementadas, podem agravar essa crise em vez de aliviá-la. A conclusão é de um estudo estratégico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que mergulha na complexa relação entre o acesso à energia e a justiça social, um debate crucial para o futuro do planeta e, especialmente, para o Brasil.
O problema é multifacetado. Não se trata apenas de ter uma lâmpada em casa. A pobreza energética moderna é a incapacidade de acessar serviços essenciais como cozinhar alimentos sem fumaça tóxica, refrigerar ambientes em ondas de calor cada vez mais frequentes, ou simplesmente se deslocar para o trabalho e a escola. E a linha divisória dessa crise é clara: nos países mais pobres, o obstáculo é o acesso físico à infraestrutura; nos mais ricos, a barreira é o custo, a incapacidade de pagar as contas no fim do mês.
Um dilema de duas faces
A transição para fontes renováveis, como solar e eólica, é vista como a principal saída para a crise climática. No entanto, o relatório do Ineep, de agosto de 2025, soa um alarme: essas fontes, ainda que mais baratas a longo prazo, frequentemente exigem um investimento inicial mais alto. Sem políticas públicas robustas, o custo dessa mudança pode recair justamente sobre os mais vulneráveis, aprofundando o que o pesquisador Nick Robins chama de “tripla desigualdade”: os mais ricos emitem mais, os mais pobres sofrem mais os impactos climáticos, e os recursos para reverter o quadro estão concentrados nas mãos dos primeiros.
É aqui que os conceitos de “pobreza energética” e “transição justa” se encontram e, por vezes, colidem. Enquanto a primeira descreve a privação atual, a segunda é a estratégia para garantir que a cura não seja pior que a doença. O objetivo, segundo o estudo, é assegurar que a mudança de matriz “não piore as condições de quem trabalha e tem condições mais precárias de acesso aos sistemas energéticos”.
O desafio é global. Na Europa, mesmo antes da crise na Ucrânia, o debate sobre a “pobreza de combustíveis” já era antigo, com milhões de famílias incapazes de aquecer suas casas adequadamente no inverno. Nos Estados Unidos, o “energy burden” (peso da energia no orçamento) revela que as famílias mais pobres, especialmente negras e hispânicas, chegam a comprometer 15% de sua renda com energia, um fardo que o aquecimento global desloca cada vez mais do aquecimento no norte para o ar-condicionado no sul do país.
A mobilidade, o elo esquecido
Um dos pontos mais críticos levantados pelo estudo é a quase completa ausência da mobilidade no debate sobre pobreza energética. Várias definições modernas, incluindo as da União Europeia, circunscrevem-se ao acesso à eletricidade e combustíveis para cozinhar, ignorando que os custos de transporte são uma fatia gigantesca e crescente do orçamento das famílias.
A falta de acesso a um transporte público eficiente e acessível limita oportunidades de emprego, educação e saúde, aprisionando as pessoas em um ciclo de pobreza. Dados da ONU de 2024 mostram um cenário preocupante: na América Latina e no Caribe, 37,5% da população urbana não tem acesso a transporte público conveniente, um número que salta para quase 84% na Oceania (excluindo Austrália e Nova Zelândia). Reconhecer a mobilidade como um serviço energético essencial é, portanto, um passo fundamental para uma política de transição que seja, de fato, justa.
O fantasma da desigualdade nas COPs
Nas grandes conferências do clima, o tema da pobreza energética tem entrado pela porta dos fundos, implícito em discussões sobre o “Fundo de Perdas e Danos” e a necessidade de uma transição “justa, ordenada e equitativa”, como deliberado na COP28 em Dubai. Contudo, a questão raramente ocupa o centro da agenda, e os compromissos financeiros continuam sendo uma fração do necessário. Na COP28, por exemplo, as promessas para o fundo somaram apenas 790 milhões de dólares, um valor irrisório perto dos 400 bilhões de dólares anuais estimados como necessários.
A ausência de metas explícitas para a erradicação da pobreza energética nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países é um sintoma dessa negligência. Enquanto se celebram acordos para triplicar a capacidade de energias renováveis, a questão de quem pagará a conta e quem terá acesso a essa nova energia permanece perigosamente em aberto.
Brasil: universal, mas não para todos
No papel, o Brasil é um caso de sucesso. O país alcançou a quase universalização do acesso à eletricidade, com uma cobertura de 99,8%. Programas como o Luz para Todos levaram energia a mais de 17 milhões de pessoas em áreas rurais nas últimas duas décadas. No entanto, os dados revelam uma realidade mais dura, onde ter a fiação no poste não significa ter condições de acender a luz.
O país enfrenta os dois lados do problema: a precariedade na oferta em regiões remotas, como na Amazônia, e a brutal incapacidade de pagamento para milhões de famílias. Uma pesquisa citada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2025 aponta que 36% das famílias brasileiras gastam mais da metade da renda com energia elétrica e gás de cozinha. Entre os que recebem até um salário mínimo, esse percentual sobe para 53%. Como resultado, o uso da lenha, que havia diminuído drasticamente com os subsídios ao GLP até os anos 2000, voltou a crescer, tornando-se a fonte para cozinhar em mais de 13 milhões de lares em 2022.
Políticas como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Auxílio Gás existem, mas, segundo o próprio TCU, são geridas de forma isolada, sem uma articulação que gere ganhos efetivos de equidade. A situação é agravada por uma das tarifas elétricas mais altas do mundo em relação ao salário médio, limitando drasticamente o poder de compra energético do brasileiro.
O paradoxo do sertão solar
O Nordeste brasileiro, especialmente o semiárido, epicentro da expansão eólica e solar do país, ilustra o paradoxo final da transição energética. A região que mais gera energia limpa é também uma das que mais sofre com a pobreza. Um estudo de caso no Rio Grande do Norte, citado pelo Ineep, concluiu que, após dez anos da instalação de um parque eólico, os efeitos sobre a pobreza e o desenvolvimento local foram “muito pequenos”.
Pior, a chegada dos grandes projetos levou à concentração de terras e restringiu o acesso das comunidades locais a recursos hídricos já escassos. Essa dissociação entre a geração de energia limpa em larga escala e a melhoria das condições de vida locais expõe uma falha crítica no modelo de transição, onde os benefícios macroeconômicos e ambientais não se traduzem, automaticamente, em justiça social para as comunidades que cedem seu território.
Às vésperas de sediar a COP30, o Brasil se encontra em uma encruzilhada. O país tem a oportunidade de liderar pelo exemplo, mostrando ao mundo como uma transição energética pode ser não apenas verde, mas genuinamente justa e inclusiva. Para isso, precisará ir além dos megawatts e olhar para as pessoas, garantindo que a energia do futuro não deixe ninguém, literalmente, no escuro.
Para entender melhor:
- Pobreza Energética: É a falta de acesso a serviços de energia essenciais para um padrão de vida digno. Não se limita à falta de eletricidade, incluindo também o acesso a combustíveis limpos para cozinhar, aquecimento/resfriamento e mobilidade.
- Transição Justa: Um conceito que busca garantir que a transição para uma economia de baixo carbono seja feita de forma equitativa, protegendo os direitos dos trabalhadores e das comunidades mais vulneráveis, para que não sejam prejudicados pelo processo.
- Energy Burden (Peso da Energia): Métrica usada principalmente nos EUA que mede a porcentagem da renda familiar gasta com contas de energia. Um “energy burden” alto é um forte indicador de pobreza energética.
- Fundo de Perdas e Danos: Mecanismo financeiro estabelecido nas COPs para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com os impactos inevitáveis das mudanças climáticas aos quais não conseguem se adaptar.
