Pesquisadores do IFBA e da UFBA estão desenvolvendo um sistema computacional baseado em blockchain para rastrear o descarte de embalagens de agrotóxicos na Bahia. O objetivo é reduzir fraudes, aumentar a transparência e melhorar a eficiência da logística reversa no agronegócio.
A Justiça brasileira definiu que o Estado é apenas um pagador reserva em casos de desastres ambientais causados por sua omissão. A Súmula 652 do STJ exige que os danos sejam cobrados primeiro dos garimpeiros, o que na prática cria um obstáculo jurídico que atrasa indefinidamente o pagamento de indenizações urgentes para a reconstrução do território e da saúde do povo Yanomami.
Estudo aponta que a matança por fazendeiros e a contaminação dos rios pelo garimpo ilegal estão reduzindo a população de onças-pintadas na Amazônia, e sugere compensações financeiras para conter o risco de extinção.
Diante da inércia legislativa e executiva em conter o aquecimento global, uma nova pesquisa mostra que os tribunais se tornaram a última linha de defesa para assegurar metas ambientais e proteger os direitos humanos das populações vulneráveis no Brasil e no mundo.
Um dossiê publicado pela Unesp evidencia que os impactos das mudanças climáticas no Brasil não são aleatórios, mas determinados por um histórico de racismo ambiental e desigualdade de classe, punindo severamente comunidades periféricas, ribeirinhas e quilombolas.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) consolidou o entendimento de que a degradação ambiental e a poluição são violações diretas aos direitos humanos básicos. Com condenações recentes contra o Peru (por poluição industrial) e a Argentina (por desmatamento em terras indígenas), o tribunal abre precedente para punir governos omissos. Agora, Colômbia e Chile exigem regras claras sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática global.
Pesquisa da Univali define a crise climática como dever constitucional do Estado e detalha o conceito de “Sul Global interno”, alertando para a vulnerabilidade crítica de periferias e regiões Norte e Nordeste diante de eventos extremos.
Uma dissertação de mestrado da PUC-SP expõe o “Paradoxo Sustentável” da Inteligência Artificial: ao mesmo tempo em que a tecnologia otimiza a agricultura e cidades, seus data centers drenam recursos hídricos e energéticos globais em níveis alarmantes.
O compliance ambiental consolida-se como ferramenta vital para a administração pública no Amazonas. Estudo da UEA aponta que programas como a Agenda A3P combatem a ineficiência e previnem ilícitos, com destaque para o caso de sucesso do TCE-AM.
Reportagem detalha a resistência de mulheres em comunidades do Pantanal diante de incêndios, seca e impactos da mineração, revelando uma luta diária por sobrevivência e dignidade.
