O Senado Federal aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Caatinga (PNRC). Essa iniciativa busca recuperar áreas degradadas do bioma, promover o uso sustentável de seus recursos e gerar desenvolvimento econômico para a região. Por isso, a proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados, com grandes expectativas.
Objetivos da PNRC: Política Nacional para Recuperação da Caatinga
A PNRC: Política Nacional para Recuperação da Caatinga propõe ações integradas para enfrentar os desafios ambientais do único bioma exclusivamente brasileiro. Entre os principais objetivos estão:
- “Incentivar a recuperação das áreas degradadas da Caatinga”;
- “Ampliar a produção sustentável de alimentos”, garantindo soberania e segurança alimentar;
- “Contribuir para a segurança hídrica e melhorar a qualidade da água”;
- “Estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável”.
Além disso, a PNRC prevê a conservação da biodiversidade e incentiva a participação social como pilares fundamentais para sua execução.
Instrumentos de execução da PNRC
A Política Nacional para Recuperação da Caatinga conta com instrumentos essenciais para viabilizar suas ações. Por exemplo, destacam-se:
- “Planos de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”;
- “Planos de recuperação da vegetação nativa nacional e estaduais”;
- “Capacitação de trabalhadores e investimento em pesquisa científica”;
- “Participação ativa da comunidade local”.
Assim, a PNRC reforça o engajamento das populações locais, aliando recuperação ambiental com geração de renda e emprego.
Impactos econômicos e ambientais da PNRC
De acordo com o Instituto Escolhas, a PNRC: Política Nacional para Recuperação da Caatinga pode recuperar 1 milhão de hectares desmatados, gerando R$ 29 bilhões em receitas líquidas. Além disso, o projeto prevê a captura de 702 milhões de toneladas de carbono, combatendo diretamente as mudanças climáticas.
Por outro lado, estima-se a criação de 465 mil empregos diretos, fortalecendo a economia local e estimulando a produção sustentável de alimentos. Como resultado, a PNRC proporciona benefícios duradouros para o meio ambiente e as comunidades da Caatinga.
