Enquanto Belém se prepara para sediar o maior evento climático do mundo, políticas governamentais aceleram a exploração de recursos e aprofundam conflitos com modos de vida ribeirinhos.
Às vésperas de receber a 30ª Conferência das Partes (COP 30), o grande encontro mundial para debater o futuro do planeta, a Amazônia brasileira vive um profundo paradoxo. O mesmo governo que se posiciona como anfitrião das discussões climáticas, também acelera projetos que, na prática, remam na direção contrária: a abertura de vastas áreas florestais, o subsídio a atividades que impulsionam o desmatamento e a controversa exploração de combustíveis fósseis, inclusive na foz do Rio Amazonas. A contradição expõe a espoliação dos recursos naturais com o aval do Estado, colocando em rota de colisão a ideia de desenvolvimento e a existência das populações tradicionais que há séculos vivem e protegem a região.
O palco e os bastidores
Enquanto a capital paraense se enfeita para o evento, com promessas de obras de infraestrutura e até sorvetes temáticos, os bastidores revelam uma realidade menos festiva. A COP, que reúne anualmente nações para negociar acordos de combate às mudanças climáticas, tem como meta central limitar o aquecimento global a acima dos níveis pré-industriais. Contudo, o sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) já confirma que a temperatura da superfície global atingiu a mais que no período de 1850-1900, alertando para os “impactos adversos generalizados e perdas e danos relacionados à natureza e às pessoas”.
A urgência dos dados, entretanto, parece não ecoar em todas as esferas do poder. O Ministério dos Transportes planeja rasgar a floresta com o “trecho médio” de 408 km da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), uma obra que, segundo especialistas, contém carbono suficiente em sua área de influência para empurrar o aquecimento global para além de um ponto de viragem irreversível. Simultaneamente, o Ministério da Agricultura subsidia a conversão de pastagens em soja, incentivando um ciclo vicioso onde cada hectare de pasto convertido pode causar vários hectares de nova derrubada em áreas mais remotas da Amazônia. Para completar o cenário, o Ministério de Minas e Energia avança com planos de abrir novos campos de petróleo e gás, uma iniciativa que, segundo a Agência Internacional de Energia, vai na contramão da necessidade global de abandonar os combustíveis fósseis até 2050. O plano brasileiro, de “continuar a perfurar petróleo até que o país atinja ‘o nível [econômico] dos países desenvolvidos'”, é visto por analistas como uma “fórmula para o desastre climático”.
Quem são os guardiões?
Mas, afinal, de quem é a Amazônia? A ideia de um “vazio demográfico”, frequentemente usada para justificar grandes projetos, ignora a presença secular de uma diversidade de povos e comunidades. O debate sobre “populações tradicionais” ganhou força no Brasil na década de 1980, impulsionado por movimentos sociorrurais que lutavam contra a imagem de áreas de proteção como espaços vazios e desabitados. Liderados por seringueiros como Chico Mendes, esses trabalhadores se organizaram em sindicatos para serem reconhecidos como ocupantes históricos, formulando propostas inovadoras como as reservas extrativistas, que aliam conservação ambiental e produção.
Essas culturas, associadas a modos de produção pré-capitalistas, demonstram uma profunda interdependência com os ciclos da natureza, baseando sua existência no uso de recursos renováveis. O conhecimento tradicional, passado de geração em geração, é um instrumento fundamental para a conservação. Como descreveu o pesquisador Antonio Carlos Diegues, para essas populações, o uso sustentado dos recursos é de vital importância, pois, em geral, “não têm outra fonte de renda”. A conservação, para eles, não é um conceito abstrato, mas parte integrante de sua cultura, uma ideia expressa pela palavra “respeito”.
Para entender melhor:
- COP 30: Sigla para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. É o principal fórum global onde países negociam políticas e acordos para combater as mudanças climáticas. A edição de 2025 será em Belém (PA).
- Populações Tradicionais: Segundo o Decreto Federal nº 6.040/2007, são “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
- Neoextrativismo: Refere-se a um modelo de desenvolvimento baseado na extração em larga escala de recursos naturais (minérios, petróleo, produtos agrícolas) destinados principalmente à exportação, muitas vezes sem considerar os impactos sociais e ambientais nos territórios.
- REDD+: Sigla para “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal”. É um mecanismo de financiamento climático que busca recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados na redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação de florestas.
A lei e a vida real
O reconhecimento desses povos avançou significativamente no campo legal. A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Verde”, foi a primeira a abordar a proteção ambiental de forma robusta. Anos depois, o Brasil aderiu à Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabeleceu princípios fundamentais como a autoidentificação (o direito de um povo se reconhecer como tradicional) e o direito à consulta prévia, livre e informada sempre que medidas legislativas ou administrativas possam afetá-los diretamente.
Essa legislação, no entanto, frequentemente se choca com uma prática de expropriação e violência. O território, para essas comunidades, não é apenas um recurso econômico; é o “chão concreto”, o espaço necessário para sua reprodução cultural, social e religiosa. É onde a vida acontece. No entanto, o avanço de novas fronteiras para o neoextrativismo agrava os conflitos, desconsiderando a profunda conexão entre esses povos e a terra.
Febre planetária
Ailton Krenak, um dos mais importantes pensadores indígenas da atualidade, adverte que “nos descolamos do corpo da Terra”. Segundo ele, o aumento da temperatura do planeta é uma febre, uma reação do organismo Terra às ações predatórias dos humanos, que, “centrados em nós mesmos”, somos incapazes de ouvir o descompasso. “Estamos experienciando a febre do planeta”, afirma Krenak, sugerindo que a Terra pode muito bem “nos deixar para trás e seguir o seu caminho”.
A fala de Krenak ecoa a urgência de uma mudança de rumo. A COP 30 na Amazônia representa uma oportunidade única para que o mundo ouça as perspectivas dos grupos que vivem na floresta e que há muito contestam um modelo de desenvolvimento que se mostra aniquilador. Afinal, como já alertava Karl Marx, “que a vida física e mental do homem está interconectada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza está interconectada consigo mesma, pois o homem é parte da natureza”.
