A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário
O governo federal prorrogou até 15 de setembro o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. O benefício federal, no valor de R$ 5,1 mil, é pago em parcela única a cada família residente em área efetivamente atingida pelas
De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de
O prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela para publicação no Diário Oficial dos resultados da eleição venceu, mas os dados da votação por mesa eleitoral não foram ainda divulgados publicamente. Na decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que validou a vitória do presidente Nicolás Maduro, foi determinada
02/09/2024 – 11:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1607/24 institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a política será denominada Espaço da Mulher Brasileira.
02/09/2024 – 10:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de
02/09/2024 – 09:18 Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O Congresso Nacional estará iluminado na cor azul nesta segunda-feira (2) em comemoração da 21ª Semana do Pescado. A celebração foi criada em 2003 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para sensibilizar a população sobre os
02/09/2024 – 08:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reunido no Congresso O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91, que instituiu o colegiado, e uma sugestão de alteração no seu Regimento Interno para permitir reuniões remotas.
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todos os médicos que possuam qualquer tipo de vínculo com setores da indústria da saúde – incluindo farmácias, laboratórios e fabricantes de equipamentos – deverão informar esses vínculos por meio da plataforma do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados. As novas regras, aprovadas
Após o primeiro dia da campanha de vacinação contra a poliomielite promovida na Faixa de Gaza, nesse domingo (1º), mais de 85 mil crianças menores de 10 anos foram imunizadas contra a doença. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que, em parceria com a Organização
