O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nesta segunda-feira (2) que concluiu com êxito a etapa de logística reversa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O processo consiste no recolhimento de todas as provas, cartões de resposta dos candidatos, além dos demais materiais administrativos usados durante a aplicação do certame
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou ter descoberto nesta segunda-feira (2) um túnel que estava sendo escavado por detentos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. O túnel, localizado na horta do presídio, seria usado, segundo a secretaria, para uma fuga em massa de
Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar a proposta do Orçamento de 2025. “O Remessa Conforme já foi aprovado. Não tem esforço
02/09/2024 – 14:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Henderson Pinto O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rurais em suas próprias comunidades. O texto também prevê o treinamento de profissionais para a operação desses
02/09/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Carol Dartora O Projeto de Lei 1261/24 proíbe a instalação de praças de pedágio a menos de 12 km de distância das áreas onde vivam povos e comunidades tradicionais e de territórios tradicionais. Mesmo respeitando o raio de 12 km
02/09/2024 – 12:01 Agência Câmara Projeto estima déficit de R$ 293,4 bilhões na Previdência em 2025 O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) conta com receitas extras de R$ 168,25 bilhões para fechar as contas no ano que vem. São ações administrativas para reduzir litígios ou utilização indevida de benefícios
02/09/2024 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, diante de um contexto marcado por incertezas jurídicas
A Secretaria de Saúde de Rondônia divulgou nota nesta segunda-feira (2) orientando núcleos hospitalares de epidemiologia do estado sobre o fluxo e os cuidados necessários ao encaminhamento de amostras para diagnóstico laboratorial de casos suspeitos de dengue, chikungunya, zika, Oropouche e mayaro. A intensificação nas ações de vigilância, segundo a pasta, se dá após a
O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano. A maior parte dos recursos virá de programas especiais de renegociação de dívidas de empresas (R$ 30 bilhões) e da retomada do voto de desempate do governo no
Antes de ser entrevistado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Casa Brasil Paralímpico, em Saint-Ouen, cidade vizinha a Paris, Joeferson Marinho recebeu um forte abraço do vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Yohansson Nascimento. Campeão dos 200 metros da classe T46 (amputados de membro superior) nos Jogos de 2012, em Londres (Inglaterra), o ex-velocista apontou para
