25/09/2024 – 20:24 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos
25/09/2024 – 19:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios.
25/09/2024 – 18:28 Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa do Consumidor medidas específicas de proteção aos titulares de cartões de crédito contra fraudes, transações com erros e desacordos comerciais. O
25/09/2024 – 17:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Balões em formato de coração foram usados para sensibilizar os deputados A cada 90 segundos uma pessoa morre por problemas cardiovasculares no Brasil. Doenças do coração são a principal causa de morte no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. No Brasil, são quase 400 mil mortes
25/09/2024 – 17:18 Antônio Cruz/ Agência Brasil Panteão da Pátria, em Brasília, onde está o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A
25/09/2024 – 14:11 Depositphotos O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (25) e quinta-feiras (26) pelo Dia Marítimo Mundial e pelo Dia Internacional das Ataxias. O Dia Marítimo Mundial, comemorado sempre na última quinta-feira de setembro, conta
25/09/2024 – 14:09 Rovena Rosa/Agência Brasil Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro Lideranças partidárias do governo e da oposição admitem que as eleições municipais deste ano ainda vão refletir parte da polarização política verificada na eleição presidencial de 2022. Para o vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), embora alguns segmentos
24/09/2024 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abrigos são muitas vezes os únicos a receberem animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou perdidos O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais, de
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Hoje, a Constituição estabelece que cabe aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar
24/09/2024 – 16:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: investir em prevenção salva vidas O Projeto de Lei 2256/24 cria o Programa Nacional de Aprimoramento dos Sistemas de Alertas Meteorológicos, para desenvolver e integrar tecnologias destinadas à previsão e ao monitoramento de eventos climáticos extremos. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, os
