26/09/2024 – 16:25 Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro anos. Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próximos dos cidadãos, pois são os responsáveis diretos
26/09/2024 – 15:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de animal por envenenamento. Nesses casos, o responsável poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. A Câmara dos Deputados
26/09/2024 – 13:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses cursos deverão ter certificação do
26/09/2024 – 13:13 Cris Castello Branco/Governo de São Paulo Espaço infantil em penitenciária feminina O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou a lei que assegura atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimados por grave violência ou presos em regime fechado. O texto inclui
26/09/2024 – 12:27 Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei 14.989/24, que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como surto de febre aftosa entre o gado ou praga
26/09/2024 – 11:13 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Escolas deverão destacar contribuições femininas para o País O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto foi publicado no Diário
26/09/2024 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em apostas esportivas on-line (bets). O texto prevê que quem descumprir a regra perderá o direito aos benefícios. A medida vale também para os cônjuges e
26/09/2024 – 08:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, o autor do projeto O Projeto de Lei 2699/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o planejamento das compras públicas considere a disponibilização de peças de reposição e de manutenção e assistência técnica. Além disso, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação
25/09/2024 – 21:54 Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985/24, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.
25/09/2024 – 21:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou participação nas articulações do governo federal e da sociedade civil em torno do chamado ODS 18, que
