
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso – Notícias
27/09/2024 – 14:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho: projeto promove justiça social e ambiental O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca de subsistência no período de defeso, quando as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. A proposta permite a pesca de até 10 quilos, quando









