08/10/2024 – 19:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permitir a consulta ao nome e CPF de condenados por crimes dessa espécie. Assista à sessão ao
08/10/2024 – 19:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel fez um apelo nesta terça-feira (8) pela soltura de cidadãos israelenses sequestrados pelo grupo palestino Hamas. A declaração foi feita em evento na Câmara dos Deputados que homenageou as vítimas da guerra
08/10/2024 – 19:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). As instalações funcionam no Rio
08/10/2024 – 18:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). As instalações funcionam no Rio de
08/10/2024 – 18:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão
08/10/2024 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Representantes de associações e sindicatos dos policiais penais pediram a criação de uma Lei Geral da categoria, durtante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, nesta terça-feira (8). A presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen) no
08/10/2024 – 15:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O
08/10/2024 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino superior. Os ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal
08/10/2024 – 12:55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira ressaltou ainda que a Câmara sempre esteve disposta a votar uma pauta verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvolvimento do País. A norma cria programas
08/10/2024 – 12:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Tabata: medir bem-estar pode mostrar urgência de ações que não estão sendo priorizadas O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas e formular políticas públicas de saúde mental, emprego
