09/10/2024 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e
09/10/2024 – 13:16 Luís Gustavo Prado/Universidade de Brasília Campus da Universidade de Brasilia O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições federais de ensino a cederem espaços para as entidades de estudantes, de professores ou de funcionários. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 6.120/74
09/10/2024 – 13:02 Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1021/24 institui o Programa Evasão Zero no sistema carcerário e determina a implementação do Sistema de Averiguação das Informações e Direitos dos Apenados. Esse sistema conterá, entre outras: informações pessoais, tipificação dos crimes cometidos, datas de
09/10/2024 – 10:17 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Em 2023, a CFEM arrecadou R$ 6,9 bilhões O Projeto de Lei 1277/24 destina uma parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os órgãos de meio ambiente e a projetos ambientais no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na
09/10/2024 – 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: “Medida permitirá elevar receitas estaduais e municipais” O Projeto de Lei (PL) 2307/24 institui a “participação especial” no setor mineral, uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram jazidas de grande volume de produção ou rentabilidade. O objetivo do projeto é estender
09/10/2024 – 09:27 Bruno Peres/Agência Brasil Pessoas fazem fila em frente ao banco Caixa Econômica Federal em busca de auxílio A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay
09/10/2024 – 09:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 2757/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União a desenvolver um portal eletrônico e um aplicativo voltados à população com informações sobre situações de desastre. O aplicativo e o portal deverão divulgar as
08/10/2024 – 21:23 • Atualizado em 08/10/2024 – 21:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. Devido às mudanças, o
08/10/2024 – 21:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). As instalações funcionam no Rio
08/10/2024 – 20:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário integra a programação do Outubro Rosa Em seminário realizado na Câmara dos Deputados, especialistas afirmaram que o atraso no diagnóstico do câncer de mama e de colo uterino continua a representar o maior desafio para o controle da doença no Brasil. Os participantes ressaltaram
