09/10/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado
09/10/2024 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a
09/10/2024 – 19:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão teve como referência a Jornada dos Avós e das Pessoas Idosas A valorização e o cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
09/10/2024 – 17:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela André: “A gente precisa ouvir a sociedade e trazer esses outros olhares” A Câmara dos Deputados lança uma forma inovadora de selecionar conteúdos para serem veiculados na Rádio e na TV Câmara. A partir de agora, um comitê permanente irá escolher trabalhos realizados por
09/10/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo
09/10/2024 – 15:31 Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de renovação das credenciais
09/10/2024 – 15:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: avanços no combate à pobreza e obstáculos em questões ambientais Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O país assumiu o cargo em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da
09/10/2024 – 15:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 486/20, do Senado, que prevê tratamento especial para linhas de crédito e assistência técnica e extensão
09/10/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e
09/10/2024 – 13:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Vitor Lippi incluiu blocos de receituários no projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o registro profissional de médico, veterinário ou dentista.
