13/11/2024 – 10:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O prédio costuma receber iluminações em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse território marítimo brasileiro se estende do litoral até o limite da plataforma continental, abrangendo o
13/11/2024 – 10:03 Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista divulgaram propostas para o governo brasileiro defender na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 29, que começou na segunda-feira (11), no Azerbaijão, e vai até 22 de novembro. A cúpula reúne chefes de Estado e autoridades de quase 200 países para definir
13/11/2024 – 08:15 Depositphotos Cancelamentos recentes de planos coletivos despertaram a necessidade do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre as recentes rescisões unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Leo Prates (PDT-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA)
13/11/2024 – 08:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Santos foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Regularização Fundiária, a ser comemorado em 5 de outubro. O debate foi pedido pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA)
12/11/2024 – 21:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1244/24, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. O texto será enviado ao Senado. Um dos ministérios favorecidos
12/11/2024 – 22:24 • Atualizado em 12/11/2024 – 22:35 Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para
12/11/2024 – 21:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1244/24, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. O texto será enviado ao Senado. Um dos ministérios favorecidos
12/11/2024 – 21:00 • Atualizado em 12/11/2024 – 21:28 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada
12/11/2024 – 20:53 Mario Agra/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. O projeto, que teve
12/11/2024 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é autor de projeto que prevê a federalização do crime de roubo de carga Embora venha caindo nos últimos anos, o roubo de cargas ainda causa enormes prejuízos e insegurança nas estradas brasileiras, segundo ressaltaram participantes de debate na Comissão de Transportes da Câmara. De
