13/11/2024 – 16:21 Divulgação / Cerejeiras Festival Pessoas caminham em meio às cerejeiras da cidade de Garça (SP) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o evento Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial brasileiro. O evento, realizado há mais de 30 anos no município
13/11/2024 – 15:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), que disciplina a Política Nacional de Economia Solidária. Os projetos que recebem urgência podem
13/11/2024 – 15:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: “Não podemos repetir os erros que cometemos na época da autoproclamação de Guaidó como presidente” O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quarta-feira (13) aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que as últimas divergências entre Brasil
13/11/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida contra o agressor.
13/11/2024 – 13:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Antonio Brito deixa a disputa e anuncia apoio a Motta O líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). Ele anunciou que vai apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para o cargo. A entrevista de Brito
13/11/2024 – 13:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (13) a votação da proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção (
13/11/2024 – 12:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anular totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou estudo –
13/11/2024 – 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Detinha, a autora da proposta O Projeto de Lei 2763/24 estabelece diretrizes para o orograma de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. O objetivo é promover a saúde física e emocional das pessoas. O texto define musicoterapia como a técnica terapêutica que usa a
13/11/2024 – 11:26 Depositphotos Rodeio Crioulo é uma atividade tradicional da cultura gaúcha O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016/24, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). Promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a
13/11/2024 – 11:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Henrique: restrição do porte para guardas municipais é “incoerente” O Projeto de Lei 3320/24 permite que guardas municipais portem armas de fogo próprias ou da corporação em qualquer parte do território nacional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. “Há vários profissionais que residem no estado
