10/12/2024 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20, do deputado José Nelto (União-GO), que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. A proposta recebeu
10/12/2024 – 13:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Wellington Dias concede entrevista na Câmara O governo Lula anunciou nesta terça-feira (10), durante evento na Câmara dos Deputados, novas ações destinadas a pessoas com transtorno do especto autista (TEA), doenças raras e outras neurodiversidades. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
10/12/2024 – 13:15 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Nishimori, recebeu 380 emendas, sendo 355 individuais O relator setorial da área de agricultura, desenvolvimento agrário e pesca do Orçamento de 2025, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), apontou em seu texto redução de várias dotações para custeio e investimentos na comparação com a proposta de
10/12/2024 – 13:05 Tomaz Silva/Agência Brasil Um dos textos considera o carnaval carioca como manifestação da cultura nacional A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, reconhecem personalidades e incentivam o turismo em regiões brasileiras. São elas: PL 423/23 –
10/12/2024 – 13:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Dr. Luiz Ovando, texto aprovado protege o direito individual à saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a retirada de medicamentos em farmácias populares por terceiros, sem a presença do paciente, mediante a apresentação de receita
10/12/2024 – 08:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arlindo Chinaglia O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidência a partir de 1º de janeiro de 2025. “Vamos priorizar a agenda de integração fronteiriça do bloco, a integração de cadeias produtivas, segurança
10/12/2024 – 08:32 GettyImages Esses profissionais cuidam, por exemplo de tumores na região da cabeça e pescoço A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre o Projeto de Lei 484/24, que cria o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado em 27 de
09/12/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta
09/12/2024 – 20:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas por meio de barricadas, principalmente por facções criminosas. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal e estabelece pena
09/12/2024 – 20:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para 18 projetos de lei do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. As propostas poderão ser votadas no Plenário a partir desta terça-feira (10). Confira: – PL 7885/17, do
