10/12/2024 – 18:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto de
10/12/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes: “Iniciativa é digna de todos os aplausos” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5178/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que modifica a ementa da Lei 11.340/06 para denominá-la “Lei Maria da Penha”. A
10/12/2024 – 18:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas são essenciais “para mitigar os riscos de violência e para tutelar a segurança das adolescentes” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3861/19, que torna obrigatória a separação por sexo
10/12/2024 – 17:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL
10/12/2024 – 17:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o compartilhamento da custódia e das despesas de animais de estimação em caso de separação de
10/12/2024 – 16:35 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens, nesta quarta-feira (11), das 18 horas às 23 horas, e se ilumina de verde na quinta-feira (12) em apoio ao Dezembro Verde – campanha de conscientização e combate ao abandono de
10/12/2024 – 16:28 Governo do Estado de Rondônia Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.039/24, que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto em cerca de 20 mil hectares e amplia a Reserva Extrativista do Lago Cuniã em cerca de 24
10/12/2024 – 16:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente, a Lei da Acessibilidade e o
10/12/2024 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pezenti: fundo fortalece o agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa e Inovação Agropecuária (Fnipa). O texto prevê dedução no Imposto de Renda para pessoas e empresas
10/12/2024 – 13:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total de recursos do setor para R$ 2,5 bilhões após o acolhimento de emendas – um aumento de mais de 13% em
