03/02/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ex-sócio só responderá por obrigações trabalhistas redirecionadas a ele até dois anos após sua retirada do contrato social da empresa. O redirecionamento, feito a pedido do autor da ação, ocorre quando
03/02/2025 – 10:31 Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do Poder Executivo para regulamentar e aplicar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lei
03/02/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a substituição de testemunhas que não puderem depor em razão de doença. O objetivo é assegurar o direito de defesa em processos trabalhistas
03/02/2025 – 10:16 TV CÂMARA O ex-deputado Newton Cardoso O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse domingo (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). “Nosso ‘trator’ dedicou a vida à política e ao povo mineiro. Advogado, administrador, empresário e realizador, com atuação
03/02/2025 – 09:41 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores participam juntos da abertura dos trabalhos A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se em sessão solene para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao
03/02/2025 – 08:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de identificação nos documentos nacionais oficiais com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade ou tradição cultural, como o cocar
01/02/2025 – 20:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Na sessão preparatória para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara, deputados apontaram prioridades para as votações em 2025. Entre os temas citados estão a conclusão da votação da reforma tributária, a regulação das redes sociais, o Plano Nacional
01/02/2025 – 19:45 • Atualizado em 01/02/2025 – 20:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta levantou exemplar da Constituição em primeiro discurso como presidente O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma defesa da democracia em seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo. Motta repetiu o gesto
01/02/2025 – 19:33 • Atualizado em 01/02/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sergio Souza está no terceiro mandato O deputado Sergio Souza (MDB-PR) foi eleito neste sábado para o cargo de 4º secretário da Câmara. “Ocupar esse espaço é participar das decisões que a Casa vai tomar nos próximos dois anos e
01/02/2025 – 19:33 • Atualizado em 01/02/2025 – 20:12 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina, nova 3ª secretária da Câmara dos Deputados Os parlamentares elegeram neste sábado a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para a 3ª secretária da Câmara. A deputada afirmou que vai trabalhar para que as deputadas tenham mais protagonismo
