03/02/2025 – 17:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luís Roberto Barroso participa da sessão de abertura do ano legislativo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição. “Há o compromisso do Judiciário em sermos parceiros em tudo aquilo que, à
03/02/2025 – 17:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Veras lê mensagem encaminhada pelo presidente da República Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua gestão nos dois primeiros anos, destacando a cooperação com o Congresso para
03/02/2025 – 16:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão solene de abertura do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo (3ª sessão legislativa da 57ª legislatura). Compõem a Mesa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que presidirá os trabalhos; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o
03/02/2025 – 16:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços prestados por academias de ginástica, como pertinentes à área da saúde para todos os efeitos legais. Em análise na Câmara dos
03/02/2025 – 14:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para centralizar nos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), todos os exames de triagem de doenças realizados em tecidos, órgãos e
03/02/2025 – 13:56 Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz.
03/02/2025 – 12:22 Arquivo – Agência Brasil Deputada Eurides Brito A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada federal de 1991 a 1993. Ela também foi deputada distrital por duas vezes (de 1999 a 2002, e de 2003 a 2006) e secretária de
03/02/2025 – 11:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra a mulher durante a audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A proposta surge em resposta
03/02/2025 – 11:58 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a indenizar o proprietário ou possuidor de imóvel rural invadido por indígenas e localizado em área com processo demarcatório não
03/02/2025 – 11:35 Reprodução Motta, Lula e Alcolumbre no Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País. Em encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após
