30/10/2023 – 13:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias, no momento da passagem dos veículos. Eventuais infratores estarão sujeitos a sanções administrativas e legais. O texto está em
30/10/2023 – 12:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para que as unidades públicas de saúde concluam o diagnóstico de paciente com suspeita de transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
O consultor Renilson Rehem, da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), afirmou, nesta segunda-feira (30), que, embora, nos anos 2000, o debate sobre a estruturação de redes regionais de saúde tenha sido retomado com mais intensidade, o que se vê na prática é pouco avanço. A avaliação foi compartilhada em uma mesa do semináro internacional 35
A 85ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) começa nesta segunda-feira (30) em Manaus. De acordo com o Ministério da Saúde, os temas incluem desafios e impactos da seca para profissionais de saúde indígena e a situação da gestão do trabalho e da educação em saúde no
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o presidente Lula e a política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad vai perder
O número de pessoas mortas e desaparecidas devido ao furacão Otis, uma tempestade de categoria 5 que atingiu a cidade turística mexicana de Acapulco, no Pacífico, na semana passada, subiu para cerca de 100, informaram as autoridades do estado de Guerrero nesta segunda-feira (30). Otis atingiu Acapulco com ventos de 266 quilômetros por hora na
O gestor cultural, sociólogo e diretor regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) São Paulo, Danilo Santos de Miranda, está sendo velado nesta terça-feira (30) no Sesc Pompeia, na capital paulista. O velório será realizado até as 15h. Cerimônia de cremação será hoje às 17h no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra (SP). Danilo Santos de Miranda faleceu na
Luis Rubiales, ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), foi banido de todas as atividades relacionadas ao futebol por três anos, informou o órgão dirigente do futebol mundial nesta segunda-feira (30). A suspensão foi imposta após beijo não consensual que Rubiales deu na jogadora espanhola Jenni Hermoso após a final da Copa do Mundo feminina
Sete voos foram cancelados até as 10h da manhã desta segunda-feira (30), informou a concessionária Aena, que administra o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com a empresa, o número representa 9% das saídas programadas. A maioria dos cancelamentos está relacionada à meteorologia no destino do voo. Apenas um voo da Latam, segundo
30/10/2023 – 10:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de pagamento do inquilino anterior. A proposta obriga as distribuidoras de
