31/10/2023 – 09:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/23, que institui o Programa Passagem Solidária. A iniciativa vai garantir desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias de
31/10/2023 – 09:17 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho consolidou dois projetos sobre o tema A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que busca reduzir a conta de luz de consumidores da região Norte. O PL 285/21 permite que a Reserva Global de
31/10/2023 – 08:59 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027. Como o plano foi dividido por temas, a reunião de hoje será para tratar o chamado Eixo 3, vinculado à defesa da democracia e reconstrução do Estado. Confira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, também pode ser punido no julgamento. Até o
As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, seja pago a menores de 18 anos
O Exército e a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) fazem operação na manhã desta terça-feira (31) em endereços do bairro Jardim Vila Galvão, em Guarulhos, na região metropolitana, como parte das investigações do furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército em Barueri. Quatro armas seguem desaparecidas. O pedido de busca e
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,7% no terceiro trimestre deste ano. No segundo trimestre, o índice era 8% e no terceiro trimestre do ano passado, 8,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
O Exército israelense informou hoje (31) que realizou ataques aéreos no Líbano contra o movimento xiita Hezbollah, um aliado do grupo islâmico palestino Hamas. “Aviões de combate atacaram recentemente as infraestruturas da organização terrorista Hezbollah no território do Líbano”, anunciou o Exército na rede social X (antiga Twitter). “Entre as infraestruturas atacadas, foram destruídas armas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.713/2022, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal ou os filhos. A nova regra, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31), determina ainda que os juízes deverão consultar os pais sobre o
