31/10/2023 – 13:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que os aparelhos eletrônicos com acesso à internet só poderão ser comercializados no País se contiverem sistemas de segurança que os protejam contra a instalação de programas maliciosos, a invasão por terceiros
31/10/2023 – 12:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes no País será assegurado aos portadores de diploma de curso superior expedido por instituição de ensino oficialmente reconhecida em Design de
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022, que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criação de uma agência reguladora do ensino superior público e privado, no Brasil. O ministro da Educação
A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos;
O atacante brasileiro Vinícius Jr., do Real Madrid, assinou uma prorrogação de contrato até 2027, anunciou o clube espanhol nesta terça-feira (31). O jogador de 23 anos se juntou ao Real vindo do Flamengo em 2018 por uma taxa de transferência de 46 milhões de euros e desde então fez 235 partidas, marcando 62 gols.
O Conselho Diretor da Anatel decidiu, pela primeira vez, aplicar sanção a pessoa física pela comercialização de equipamentos receptores clandestinos de sinal de TV, conhecidos como TV boxes, não homologados pela agência. Em sua decisão, na última quinta-feira (26), o órgão não aceitou recurso interposto pelo interessado e lhe aplicou multa de R$ 7,68 mil. O
O ex-senador Telmário Mota foi preso na noite desta segunda-feira (30), na cidade goiana de Nerópolis. A prisão foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo delegado João Evangelista, que conduz a investigação no âmbito da Delegacia Geral de Homicídios. Ele é alvo da Operação Caçada Real, deflagrada pela Polícia Civil de Roraima (PCRR). Telmário é suspeito
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançará edital de concurso público para a contratação de 200 servidores temporários, que atuarão em projetos de transformação digital do governo federal. O processo seletivo foi autorizado por uma portaria publicada nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União. É prevista a contratação por
O único abastecimento de água que ainda entrava na Faixa de Gaza via Israel foi totalmente cortado nessa segunda-feira (30), segundo informações do Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários (Ocha). A entidade da ONU afirma que as razões para o corte são desconhecidas. “Anteriormente, esta linha fornecia 600 metros cúbicos de água potável por
31/10/2023 – 09:55 Em audiência realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Educação da Câmara do Deputados, profissionais e especialistas em educação denunciaram um ambiente de perseguição a professores, causado pela radicalização política vivida no País. A professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro Pâmella Passos apresentou pesquisa feita pela instituição, que mostra
