TODAS POSTAGENS Autor: Redação Lupa

23/01/2024 – 18:34   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados

23/01/2024 – 17:20   GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (23) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira: Resultado definitivo provas objetivas Técnica Legislativa Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui Da Redação/WS

23/01/2024 – 17:03   Roberto Jayme/Ascom/TSE Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. Segundo

23/01/2024 – 15:02   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto acredita que o programa vai modernizar transporte coletivo O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela

23/01/2024 – 15:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor total que contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o teto de gastos será o equivalente a 10% do valor declarado

23/01/2024 – 11:51   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor do projeto O Projeto de Lei 3634/23 determina que a relação dos veículos autorizados a fazer transporte escolar seja divulgada nos sites dos Detrans. Pelo texto, a relação deve ser atualizada  semestralmente. O autor da proposta, deputado Rafael Brito (MDB-AL), informa

23/01/2024 – 11:18   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone considera que medida vai inibir abusos O Projeto de Lei 2866/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças e vigilantes. As imagens captadas devem ser preservadas pelas empresas por, no mínimo, 1.095

23/01/2024 – 11:17   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio acredita que medida aumentará repasses às instituições O Projeto de Lei 3512/23 altera o Estatuto do Idoso para definir as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também como entidades da área da saúde. Atualmente, as ILPIs são consideradas instituições de assistência social. O texto

23/01/2024 – 11:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 2311/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na manutenção de Institutos de Segurança Socioeducativo criados pelos estados. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Garantir condições