21/02/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será
21/02/2024 – 21:13 Ana Chalub Câmara dos Deputados está iluminada de laranja O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens e
21/02/2024 – 21:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de
21/02/2024 – 19:20 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1188/23, que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do
21/02/2024 – 18:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Messias Donato: sepultamento digno demonstra respeito à vida e à perda dos pais O Pr ojeto de Lei 102/24 torna obrigatório o sepultamento de perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional do feto. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será admitida a cremação
21/02/2024 – 17:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: País precisa avançar na disseminação do exame O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também determina que gestores do
21/02/2024 – 16:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Neto: medida corrobora princípio de zelar pelo interesse do filho O Projeto de Lei 122/24 determina que, na fixação da guarda, o pai e a mãe de uma criança menor de idade deverão apresentar, conforme o caso, os antecedentes criminais do padrasto e da
21/02/2024 – 15:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 488/23 susta resolução do Ministério de Minas e Energia (MME) que criou um programa de metas de eficiência energética de geladeiras e congeladores de uso doméstico. A proposta tramita na Câmara dos
21/02/2024 – 14:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas com deficiência visual). Pelo
21/02/2024 – 13:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: projeto visa impedir que criminosos utilizem os carimbos de forma ilegal O Projeto de Lei 6176/23 obriga empresas e lojas que produzem carimbos a solicitarem, no ato do pedido, a documentação de inscrição do médico, do veterinário ou do dentista. O texto está em análise
